- Publicidade -

Acusada de racismo, Bia Kicis está sendo investigada pelo STF

- Publicidade -

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) para apurar crime de racismo. O pedido havia sido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em uma publicação nas redes sociais, feita pela parlamentar.

- Publicidade -

A deputada criticou, nas redes sociais, o programa de trainees exclusivos para negros, promovida pelas lojas Magazine Luiza, e anexou fotos de homens públicos brancos com a chamada “blackface”.

Augusto Aras, procurador-geral da República, declarou que esse é um “mecanismo de discriminação racial”, considerando a imagem como depreciativa:

A natureza dessas declarações implica, em teses, prática da infração penal prevista no paragrafo 2 do art. 20 da Lei nº 7,716/1989, que define os rimes resultantes de preconceito ou discriminação. – Augusto Aras

O pedido então foi enviado ao STF e, por sorteio, foi entregue à relatoria de Lewandowski, que autorizou a abertura da investigação da acusação do crime de racismo. Uma das primeiras providencias deve ser a tomada de depoimento da deputada:

- Publicidade -

As diligências requeridas mostram-se necessárias para melhor elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório. – Ricardo Lewandowski

- Publicidade -

As apurações devem durar 60 dias, mas, ao fim do prazo, podem ser prorrogadas. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Leia também

STJ: cabe ao júri decidir se o ciúme pode qualificar o crime de homicídio


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

- Publicidade -

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais