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Acusado de integrar Comando Vermelho no Acre tem liberdade negada

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Em decisão monocrática, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem preso desde 4 de março na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, no Acre. O homem é acusado de ser integrante do Comando Vermelho, uma das maiores organizações criminosas do Brasil.

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A prisão foi decretada a pedido do Ministério Público do Acre após a coleta de informações no celular do acusado durante investigação, que confirmaram o envolvimento dele com o Comando Vermelho e derem indícios da prática de tráfico de drogas.

No celular foram encontradas fotos contendo arma de fogo e o acusado fazendo gesto com as mãos conhecido por ser usado pelos integrantes do Comando Vermelho. Além disso, foram encontradas trocas de mensagens relacionadas às atividades da referida facção.

Nos argumentos do habeas corpus impetrado (HC 679.711), a defesa alegou que a manutenção da prisão preventiva seria ilegal, pois estariam embasadas em relatório técnico no qual constam imagens do acusado fazendo gestos em forma de “2”, fotos de armas nas quais não ele não aparece e trocas de conversas em que estaria tratando apenas de valores com terceiros.

Para a defesa do acusado não estariam presentes os requisitos que autorizam a prisão cautelar, presentes no artigo 312 do Código de Processo Penal.

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Ausência ilegal​​i​dade

Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Acre já havia concluído que a ordem de prisão emitida pelo juízo de primeiro grau demonstrou corretamente a presença dos indícios de materialidade e autoria de crimes, assim como a periculosidade do acusado.

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Já no STJ, o ministro Humberto Martins também não verificou ilegalidade que justificasse a concessão da liminar. O Presidente do STJ também entendeu que, como o pedido liminar se confunde com o mérito do remédio constitucional em si, deverá ser melhor analisado pela Sexta Turma. O relator do julgamento será Ministro Rogério Schietti Cruz.

Na decisão que negou a liminar, o Ministro do STJ também requisitou informações ao TJAC e a abertura de vista para parecer ao Ministério Público.

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