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Acusados de terem matado Marielle Franco vão ser julgados pelo júri

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), entendendo que a decisão que pronunciou o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz e o sargento reformado da Polícia Militar, Ronnie Lessa, acusados de terem matado Marielle Franco, trouxe elementos de autoria suficientes para pronúncia, negou o recurso dos acusados e manteve a decisão que os levará a júri popular.

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Ronnie Lessa e Élcio Vieira são acusados pelo assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, crime ocorrido em 14 de março de 2018.

A desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, relatora do recurso, atestou a presença de elementos suficientes para a pronúncia dos acusados e, por conseguinte, que cabe ao júri popular a análise das provas reunidas no processo. O voto de Monnerat foi acompanhado por unanimidade pelas desembargadoras Maria Sandra Rocha Kayat e Denise Vaccari Machado Paes.

Diz a relatora que

A análise aprofundada das provas técnicas e da prova oral deve ser feita pelo júri popular, mediante o contraditório e a ampla defesa. Mas, dos elementos expostos até agora, temos indícios suficientes para a pronúncia.

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Na sessão de julgamento realizada por videoconferência, a defesa dos acusados suscitou a ausência de provas que ensejassem o encaminhamento dos réus a júri. Nesse sentido, o advogado de Ronnie Lessa, Bruno Castro, sustentou o pedido de impronúncia do acusado, sob a alegação de que

Desafio a acusação a trazer qualquer fato concreto que possa colocar Ronnie Lessa na cena do crime. As antenas não mostram que ele esteve no local. É muito simples o Ministério Público argumentar que ele teria deixado o celular na Barra da Tijuca, mas não há provas disto.

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Após sustentação da defesa, foi a vez de Luciana Pivato, assistente de acusação da viúva de Marielle, Mônica Benício, e da defensora pública, Claudia Taranto, representando a viúva do motorista Anderson Gomes, Agatha Cruz. Ambas pleitearam a manutenção da sentença que pronunciou os acusados, sustentando que as provas produzidas pelo Grupo de Apoio Especializado e Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pela Delegacia de Homicídios (DH) eram suficientes para pronunciar os réus.

Ronnie Lessa e Élcio Vieira estão presos preventivamente desde março de 2019 e aguardam o julgamento pelo júri, ainda sem data definida.

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