Advocacia criminal: a última fonte de resistência da sociedade
Por Anderson Figueira da Roza
Desde os primeiros textos, ressalto a importância da advocacia criminal na nossa sociedade. Tenho consciência, por experiências próprias, que a sociedade reconhece com reservas a participação do advogado criminalista pelas razões mais simples dos valores sociais, humanos, culturais amplamente difundidos na mídia sensacionalista. Muitas vezes percebe-se que há uma confusão entre a pessoa do acusado com o advogado que o defende dos fatos imputados ao seu cliente. Nada mais justo que hoje, no Dia do Advogado, faça-se um reconhecimento a uma das características mais importantes que o advogado criminalista deve possuir no seu perfil: ser resistente para saber virar o jogo.
Não adianta você ser um grande conhecedor das leis penais, processuais penais e também ter vasto conhecimento sobre a legislação que envolve as disciplinas das ciências criminais. A profissão da advocacia criminal exige uma característica fundamental para saber lidar com os casos concretos que aparecerão na carreira: resistência. O advogado criminalista é a última fonte de resistência da sociedade, pois se a perda da liberdade é de fato a ultima ratio a ser tomada pelo Estado contra um indivíduo, o profissional que estará ao lado deste cidadão tem que ser resistente a todas as pressões que ocorrem na prática.
Explicando melhor: em qualquer processo criminal o indivíduo acusado sempre sai em desvantagem. Embora a Constituição Federal reconheça princípios fundamentais como a presunção de inocência, a garantia de um devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, a prática da advocacia criminal nos revela que ainda ocorre uma grande relativização destes conceitos. Logo, mesmo quando o seu cliente responde uma acusação solto, há a ameaça constante do futuro de sua liberdade. E isso, por si só, é suficiente para desestruturar o cliente e seus familiares.
A situação se agrava muito mais quando você é contratado por alguém que está preso preventivamente por conta de um processo. Bom, aí, ao invés de só pensar no resultado final do processo, você também tem que efetuar um trabalho imediato buscando restabelecer a liberdade deste sujeito. A pressão é muito maior, o desgaste em todos os sentidos com a família do seu cliente, com o processo em si englobando pedidos que serão efetuados ao Poder Judiciário, que nem sempre terão sucesso. Logo, se o advogado criminalista não souber lidar com estas situações, fatalmente não terá condições de suportar a carga emocional que a profissão exige.
Então, mais do que nunca, se você que ainda é estudante de direito e é apaixonado pelo direito penal e processual penal – algo muito comum nas Universidades -, e tenha aquele sonho de um dia engrossar as fileiras dos advogados criminalistas do nosso país, tenha em mente que, além do vasto e profundo conhecimento técnico, você precisará ser muito resistente, ter consciência que em todos os casos você como profissional já está em desvantagem perante o peso da acusação, e entender que a prática, os acertos e principalmente os erros vão lhe ensinar a hora certa de virar o jogo e conseguir o mais importante: a absolvição do seu cliente.
Saiba suportar todas as pressões com educação, com zelo ao seu trabalho, tenha alguns profissionais mais experientes e bem sucedidos como fonte de apoio e de suporte a dúvidas que certamente você terá. Valorize cada ato, cada vitória, pois não é fácil dar uma virada num caso apenas, imagine virar a vasta maioria dos processos que você vai atuar e que lhe garantirão o seu sucesso.
Porém, quando você se der conta que tem essa característica de ser realmente resistente a todas as pressões da advocacia criminal, pode ter certeza que você tem tudo para obter sucesso nos casos em que terá pela frente.