• 8 de julho de 2020

Advocacia criminal, barbárie e linchamentos

 Advocacia criminal, barbárie e linchamentos

Por Anderson Figueira da Roza

A barbárie não está apenas no criminoso em seus mais sórdidos delitos. Assistimos episódios semanalmente de ódio social e percebemos que é muito mais fácil termos alguém para repulsar em comum, o inimigo, o bandido, o louco, logo, como sociedade, também somos capazes de atos violentíssimos como os linchamentos.

O linchamento é o assassinato de alguém, por várias pessoas, mas com o claro objetivo de punição ao suposto agressor de modo que o mesmo seja exibido como espetáculo para a sociedade. Para os estudiosos do tema, existem relatos que este fenômeno acompanha a humanidade desde a Antiguidade. Porém, o termo linchamento deriva de um militar americano de sobrenome Lynch, que lutou pela independência dos Estados Unidos da América e utilizava este ato para amedrontar seus inimigos britânicos.

Em pleno século XXI, estamos vivenciando episódios de linchamentos até a morte no Brasil. Embora estejamos seduzidos pelo discurso da impunidade, de que a criminalidade está elevada, não podemos aceitar que a partir de agora tenhamos legitimidade para fazer justiça com as próprias mãos.

Analisando os casos recentes de linchamentos, verificamos que alguns deles foram até filmados e fotografados por aparelhos celulares. Pessoas assistindo como se fosse uma apresentação circense. Aos olhos de uma sociedade cansada da violência, compactuar com tais atos de justiça instantânea, de forma simples e sem qualquer organização, feita pelo próprio povo, uns contra o outro(s), só consigo lembrar que definitivamente Hobbes tinha razão: é a guerra de todos contra todos.

Porém, quando a população, de forma primária, na reação impulsiva a algum crime, toma para si o poder de julgar e condenar à pena capital sem sequer aguardar a chegada das autoridades competentes, se pode concluir que um grupo social é capaz de cometer atos bárbaros, sacrificando o inimigo e o expondo aos olhos de quem passe pela frente. Promovemos o surgimento de justiceiros e com eles morremos também socialmente um a um.

Num ambiente assim, não há menor necessidade do trabalho do advogado criminalista (muitos dirão: “Graças a Deus”), mas em episódios de linchamentos estamos vendo que para os agressores não há mais razão para existência da polícia, do ministério público, dos juízes, e nem de prisão.

Alguns dirão que esta é a sociedade perfeita, o mal eliminado pela raiz. Contudo, com os linchamentos, os agressores precisam de defensores para ser julgados pelas atrocidades que cometeram. E aí a advocacia criminal é necessária até para que não se estabeleça o caos, evitando que outro grupo queira se vingar dos linchadores. É um exercício louco, mas necessário para se entender que precisamos sempre do Poder Judiciário.

Há notícias que no Piauí, após um estupro coletivo em maio de 2015, um dos agressores (menor de idade) foi linchado dentro do Centro de Internação Provisória de Teresina, e que moradores da região de Castelo do Piauí fizeram festa ao saber da notícia. Esta é a justiça que faz as pessoas felizes, se sentindo vingadas, a ponto de comemorar. No Rio Grande do Sul, ainda em 2015, dessa vez sem linchamento, um apenado foi executado dentro de uma penitenciária de alta segurança por outros detentos, sendo motivo de festa dentro e fora do sistema prisional.

Se fosse realizada uma consulta popular para sabermos quem é a favor da pena de morte (ou quem é favorável pela população poder andar armada) o resultado seria o mesmo: o “sim” venceria e com alta margem de votos em ambos os questionamentos. Sem a menor sombra de dúvidas, esse é o desejo da maioria no Brasil. Imaginem então as pessoas andando livremente, cada uma por si, com revólveres ou pistolas na cintura, com a liberdade de se defender sozinhas? Viveríamos num faroeste sem xerife.

A criminalidade sempre vai existir, infelizmente, porém aqueles que estudam as ciências criminais, independente dos erros ou acertos, a prisão, e a justiça (aqui englobando os juízes, promotores, policiais, defensores públicos e advogados) são as formas mais lúcidas para vivermos em sociedade. Por incrível que pareça até Jesus Cristo foi julgado e condenado pela maioria. Como pena, foi linchado até ser crucificado e mesmo assim não nos livramos de assistir episódios de linchamento vinte e um séculos depois de sua morte.

Nessas horas apenas penso nos versos de John Lennon: “Imagine todas as pessoas vivendo a vida em paz”.

AndersonFigueira

Anderson Roza

Mestrando em Ciências Criminais. Advogado.