• 7 de julho de 2020

Advocacia criminal e os riscos da profissão

 Advocacia criminal e os riscos da profissão

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Por Jean de Menezes Severo


Fala moçada, tudo certo? Coluna chegando, atendendo a mais uma sugestão de texto, agora, da amiga leitora Rege Meire. Tema: os riscos que nós, advogados criminalistas, corremos em decorrência do exercício da nossa profissão, bem como se familiares também podem também correr riscos por serem entes de advogados criminais. Pauta interessante e polêmica e que certamente merece uma coluna. Valeu Rege Meire pela sugestão e vamos ao que interessa!

Desde que me formei, as pessoas me perguntam se eu tenho medo ou algum receio em ser advogado criminalista. Certamente outros colegas que atuam na esfera criminal também já ouviram a mesma pergunta: Tu não tens medo de defender bandido e se eles forem condenados não vão se vingar em ti ou na tua família?

Pois bem, vamos lá. Riscos todos nós corremos desde que levantamos para trabalhar e, por trabalharmos para pessoas acusadas de algum ilícito, será que corremos riscos maiores? A resposta é não! Tudo vai depender da postura profissional que você adotar.

Em primeiro lugar, temos que ter a noção que estamos trabalhando para pessoas que não estão passando por um bom momento; muitos estão desesperados no cárcere, loucos para ouvir: Deposita x que em 48 horas tu estas solto!

Aí temos um grave problema: prometer ao cliente o que não depende apenas do advogado é, no mínimo, leviano. Infelizmente, existem profissionais que atuam assim, são os “gênios” da advocacia, os “magos” do saber. No direito penal, não podemos prometer nada ao cliente! Apenas baixamos a cabeça e trabalhamos forte. É evidente que uma palavra amiga de fé e esperança é necessária, mas nunca prometa: Tu vais ser solto amanhã!

Se usares a franqueza e a lealdade com o cliente, sem falsas promessas, risco nenhum correrás na profissão, como escrevi na coluna passada. Acerta um preço justo, faz o contrato de honorários e trabalha, no entanto, existe um modelo de advogado ainda pior daquele que promete que vai soltar o cliente amanhã! Qual seja: O que recebe os honorários e não faz NADA. Foi-se o tempo em que cliente era ludibriado, um completo ignorante jurídico; hoje, com a internet, qualquer “boneco” do presídio está vendo se você peticionou ou não. Para quê enrolar o cara; se não vai trabalhar, deixa que outro colega o faça, porque brincar com a liberdade das pessoas? É brincar com o perigo!

O advogado criminal também sempre deve ter uma postura firme com seu constituído. Na sua vida profissional vão aparecer os mais diversos tipos de clientes, inclusive aqueles que acham que sabem mais do que o próprio advogado. Nessas ocasiões, avisa de cara: Eu sou o advogado e tu és o cliente! Onde tu fraquejar com este tipo, já era.  Ele vai ficar dizendo com quais petições tu deve ingressar, o que deve tu deve dizer. NUNCA, mas nunca se sujeite a isso, pois quem estudou foi você; quem se preparou e quem sabe és tu! Não tem honorário no mundo que possa fazer um advogado ser “brinquedo” de cliente. Esse dinheiro vai te custar caro no futuro, então, não caia nessa.

Outro tipo de cliente que não nos serve é aquele que diz para você antes da audiência que “está tudo certo”. Tese defensiva pronta na cabeça do defensor e simplesmente no interrogatório, sem avisar nada para o advogado, o cliente muda a versão de tudo o que havia sido previamente preparado. Ele, por si só, troca as versões dos fatos e te deixa com cara de “bobo” na audiência. Renunciem na hora, porque esse cliente não merece o teu patrocínio já que depois, quando for condenado, ainda vai por a culpa quem??? Ora, no doutor aqui.

E quando o cara é condenado, ele não vai ficar com raiva do advogado? Não  se você trabalhou forte, ingressou com todos os pedidos combinados, não vendeu ilusões ao teu cliente. O próprio cliente vai valorizar teu trabalho e te pedir que você continue sua defesa junto aos Tribunais Superiores. Não se enganem, pois o cliente sabe que cometeu um ilícito, que errou e que tinha chances de ser condenado. Não é pelo fato do indivíduo estar preso que ele é burro. O cliente sabe muito bem quando seu advogado trabalhou com dedicação e respeito para com ele (ou não).

Também aconselho aos estudantes e jovens advogados a deixarem bem claro que a relação entre advogado e cliente é estritamente profissional. Alguns clientes mais “experientes” tentam uma aproximação com advogado, no intuito de ficarem “amigos” e assim aqueles honorários são esquecidos ou podem ser pagos de maneira diferente ao que foi acordado no contrato. Pessoal, cuidado.  É possível sim fazermos amizades com cliente, mas elas acontecem de maneira natural, sem “forçação” de barra e se o cara é teu amigo ou quer ser teu amigo mesmo, vai querer te pagar tudo certinho, sem “migué”.

Acho que o maior risco que o advogado criminalista corre no transcorrer do tempo profissional é o de se apaixonar cada vez mais pela profissão.

Risco existe em todas as profissões basta você ser um mal profissional que certamente desenvolverá sentimentos de revolta no seu cliente. Isso é natural em qualquer prestação de serviço. Nossa profissão é segura, basta sermos honestos, leais, humildes e trabalhar forte que tudo dá certo. Trabalhando de maneira correta com o teu cliente, a advocacia criminal torna-se uma das profissões mais seguras do mundo!

Bom carnaval e até a próxima!

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Jean Severo

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.