Advocacia criminal: vivendo entre a cruz e a espada
Por Anderson Figueira da Roza
Muitas profissões exigem diariamente uma série de decisões, algumas com maior pressão, outras nem tanto, mas afirmo aos que estão lendo: a advocacia criminal coloca seus profissionais em constantes dilemas quase que diariamente. E o agravante: muitos destes profissionais passam por essas dúvidas tendo que pensar e acertar ou errar cada passo, SOZINHOS.
Inevitavelmente o acúmulo dos anos de experiência profissional contribui para o fortalecimento e segurança para uma certeira tomada de decisões, mas assim como vamos nos tornando anciões com o tempo, o mundo inteiro se torna mais dinâmico, as pessoas em geral, estão adquirindo mais conhecimento, muitas vezes equivocados até, o que faz o profissional da advocacia criminal ter que retroceder e explicar cada atitude, com uma, duas, três pessoas, uma família, amigos do acusado.
Essa profissão solitária, individualizada, artesanal, onde cada caso tem um ou mais componentes específicos por vezes nos colocam em armadilhas e é preciso acima de tudo, que sejamos frios como uma pedra e humanos para com os acusados e seus familiares nestas jornadas de trabalho.
Com a modernização das investigações criminais em conjunto com a banalização de decretos prisionais muitas vezes pouco fundamentados, tornam os processos criminais mais rígidos, efetivamente por estarem com acusados presos, o que tornarão a instrução processual mais célere, de modo que é prejudicial tanto para quem tem que acusar, pois precisa ter certeza da autoria e materialidade dos acusados em cada crime, e por outro lado, quando decretada uma prisão preventiva com provas frágeis, é suficiente para deixar uma pessoa um bom tempo no sistema prisional sem que efetivamente haja uma análise pormenorizada dos fatos. Parece simples, mas não é.
É justamente nestes casos que a tensão se estabelece, pois a família que contrata o advogado, e o próprio acusado querem inicialmente a liberdade do indivíduo, e o advogado criminal tem que pensar primeiro na possibilidade da futura absolvição, e em conjunto com a concatenação da liberdade urgente do cliente. E no meio disso existem diversas opções no decurso do processo, tais como pedir a revogação da prisão preventiva no juiz de origem ou a impetração de habeas corpus no tribunal de justiça? Em qual momento? De imediato ou quando aportarem maiores detalhes do processo?
A família e o cliente querem tudo para ontem, e você que é o técnico sabe dos riscos da pressa e tem que decidir a execução de cada etapa, é um martírio de cada processo, uma tensão enorme, e não adianta, você só consegue relaxar um pouco quando o seu cliente está em liberdade, é sempre assim.
Por estes motivos, a atuação tem que primar pela excelência em qualquer manifestação do advogado criminalista, ele tem que ser objetivo e saber fundamentar seus pedidos cirurgicamente, o profissional da advocacia criminal tem a obrigação de sustentar oralmente todos os recursos que tiver interposto ou todos os habeas corpus que impetrar no processo, é uma briga com lentes de lupa, cada detalhe tem que ser relembrado, muitas vezes um pedido de vista por um desembargador adia um julgamento que poderia estar perdido caso o advogado não utilizasse a tribuna para fazer o uso da palavra e expor suas razões do que está se pedindo, e a vitória pode se concretizar na continuidade do julgamento em outro dia e o seu cliente ficará preso até este dia também, parece fácil de explicar, mas é difícil de sentir.
A vitória de um caso nada mais é do que a possibilidade de relaxamento do profissional até o próximo caso ou continuação de outro em que você já estava atuando, isso o tempo todo e tudo ao mesmo tempo, mas aqueles que experimentam estas sensações adquirem uma estranha mania de não abandonarem mais essa profissão, nenhum dia é igual ao outro.
