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Advocacia criminal: vivendo entre a cruz e a espada

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Por Anderson Figueira da Roza


Muitas profissões exigem diariamente uma série de decisões, algumas com maior pressão, outras nem tanto, mas afirmo aos que estão lendo: a advocacia criminal coloca seus profissionais em constantes dilemas quase que diariamente. E o agravante: muitos destes profissionais passam por essas dúvidas tendo que pensar e acertar ou errar cada passo, SOZINHOS.

Inevitavelmente o acúmulo dos anos de experiência profissional contribui para o fortalecimento e segurança para uma certeira tomada de decisões, mas assim como vamos nos tornando anciões com o tempo, o mundo inteiro se torna mais dinâmico, as pessoas em geral, estão adquirindo mais conhecimento, muitas vezes equivocados até, o que faz o profissional da advocacia criminal ter que retroceder e explicar cada atitude, com uma, duas, três pessoas, uma família, amigos do acusado.

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Essa profissão solitária, individualizada, artesanal, onde cada caso tem um ou mais componentes específicos por vezes nos colocam em armadilhas e é preciso acima de tudo, que sejamos frios como uma pedra e humanos para com os acusados e seus familiares nestas jornadas de trabalho.

Com a modernização das investigações criminais em conjunto com a banalização de decretos prisionais muitas vezes pouco fundamentados, tornam os processos criminais mais rígidos, efetivamente por estarem com acusados presos, o que tornarão a instrução processual mais célere, de modo que é prejudicial tanto para quem tem que acusar, pois precisa ter certeza da autoria e materialidade dos acusados em cada crime, e por outro lado, quando decretada uma prisão preventiva com provas frágeis, é suficiente para deixar uma pessoa um bom tempo no sistema prisional sem que efetivamente haja uma análise pormenorizada dos fatos. Parece simples, mas não é.

É justamente nestes casos que a tensão se estabelece, pois a família que contrata o advogado, e o próprio acusado querem inicialmente a liberdade do indivíduo, e o advogado criminal tem que pensar primeiro na possibilidade da futura absolvição, e em conjunto com a concatenação da liberdade urgente do cliente. E no meio disso existem diversas opções no decurso do processo, tais como pedir a revogação da prisão preventiva no juiz de origem ou a impetração de habeas corpus no tribunal de justiça? Em qual momento? De imediato ou quando aportarem maiores detalhes do processo?

A família e o cliente querem tudo para ontem, e você que é o técnico sabe dos riscos da pressa e tem que decidir a execução de cada etapa, é um martírio de cada processo, uma tensão enorme, e não adianta, você só consegue relaxar um pouco quando o seu cliente está em liberdade, é sempre assim.

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Por estes motivos, a atuação tem que primar pela excelência em qualquer manifestação do advogado criminalista, ele tem que ser objetivo e saber fundamentar seus pedidos cirurgicamente, o profissional da advocacia criminal tem a obrigação de sustentar oralmente todos os recursos que tiver interposto ou todos os habeas corpus que impetrar no processo, é uma briga com lentes de lupa, cada detalhe tem que ser relembrado, muitas vezes um pedido de vista por um desembargador adia um julgamento que poderia estar perdido caso o advogado não utilizasse a tribuna para fazer o uso da palavra e expor suas razões do que está se pedindo, e a vitória pode se concretizar na continuidade do julgamento em outro dia e o seu cliente ficará preso até este dia também, parece fácil de explicar, mas é difícil de sentir.

A vitória de um caso nada mais é do que a possibilidade de relaxamento do profissional até o próximo caso ou continuação de outro em que você já estava atuando, isso o tempo todo e tudo ao mesmo tempo, mas aqueles que experimentam estas sensações adquirem uma estranha mania de não abandonarem mais essa profissão, nenhum dia é igual ao outro.

AndersonFigueira

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