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Advogada suspeita de ajudar em plano de fuga de Marcola cumprirá prisão domiciliar

A advogada Kássia Regina Brianez Trulha de Assis, acusada de integrar o grupo de advogados que planejava a fuga de Marcola da penitenciária federal de Brasília, teve sua prisão domiciliar decretada, em razão de ter um filho com espectro autista que depende dela.

Ela havia sido presa no dia 10 de agosto, em Três Lagoas (MS), pela Operação Anjos da Guarda, da Polícia Federal.

Tese utilizada para o pedido de prisão domiciliar

Após a prisão, a defesa de Kássia, argumentou que ela precisava da prisão domiciliar por ter um filho menor, com Transtorno do Espectro Autista, com “dependência total” da mãe. 

A defesa ainda sustentou que Kássia é responsável por levar o filho todos os dias para sessões de terapia, e que ela possui outra filha que também requer cuidados médicos. A adolescente está em tratamento oncológico devido a uma doença na tireoide.

O caso se enquadra em uma das hipóteses em que a lei permite a prisão domiciliar, vejamos:

Art. 318, Código de Processo Penal:  Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:        

III – imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência;    

Nesta esteira, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu a prisão domiciliar à advogada. De acordo com a decisão, a advogada terá que usar tornozeleira eletrônica pelo prazo de 90 dias e só poderá sair de casa para eventuais emergências médicas e para levar o filho a consultas.

Operação Anjos da Guarda

A Polícia Federal e o Depen instauraram a Operação Anjos da Guarda com o intuito de investigar os suspeitos de um plano de fuga para tirar Marcola e outros chefes do tráfico nas penitenciárias. 

Os agentes investigam a esposa de Marcola e 12 advogados.

De acordo com uma lista divulgada, os alvos do plano de fuga eram:

  • Marcos Willians Herbas Camacho (Marcola)
  • Edmar dos Santos
  • Cláudio Barbará da Silva
  • Reinaldo Teixeira dos Santos
  • Valdeci Alves dos Santos
  • Esdras Augusto do Nascimento Júnior

As investigações teriam começado após uma análise dos órgãos de inteligência do Depen que identificaram possíveis conversas cifradas nas penitenciárias federais, entre os integrantes do grupo presos e advogados deles.

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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