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Advogadas são impedidas de entrar em presídio do RS por causa de suas roupas

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Duas advogadas foram impedidas de entrar na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), em virtude da roupa que estavam usando.

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Impedidas de entrar em presídio

O caso aconteceu na quinta-feira (25/03), quando as advogadas Yohanna Stiebe e Sophie Dall’Olmo iam ao estabelecimento prisional para acompanhar clientes detidos no local. Após o fato, ambas publicaram a denúncia nas redes sociais do escritório de advocacia.

Diante do fato a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio Grande do Sul, afirmou que está avaliando e investigando a atuação da penitenciária, uma vez que pode ensejar responsabilidade pela lei de abuso de autoridade perante à justiça competente”.

A advogada Yohanna afirmou que ela e sua colega se identificaram na entrada do presídio, e foi nesse momento que o agente responsável pela autorização da entrada negou o ingresso das duas no local, uma vez que estavam usando decote. Além do mais, o agente ainda teria comentado que a advogada usava uma calça branca transparente.

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Disse Yohanna ao portal G1:

Estava um calor absurdo. A gente chegou lá e cumprimentou o agente penitenciário. Ele só abriu a caixinha onde a gente coloca a carteira da OAB e puxou. Ele devolveu [a carteira da OAB] e falou: ‘Vocês não vão entrar, estão com decote, não vão entrar’.

Em um vídeo gravado pelas profissionais durante o caso, o agente afirma que a proibição de entrada é justificada pela Portaria 205, publicada em 2016, e que impede o acesso de visitantes que estejam usando vestimentas inapropriadas.

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A Portaria 205 classifica como inapropriadas as vestimentas: “shorts, bermudas e suas variações, miniblusa e minissaia, roupas transparentes, decotadas, trajes de banho ou ginástica, camiseta tipo regata. Todavia, não faz menção a cortes específicos de roupa.

A OAB-RS publicou a seguinte nota:

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Em relação ao caso de duas advogadas que foram impedidas de atender seus clientes na Penitenciária Estadual de Montenegro, a OAB/RS informa que, num primeiro momento, atuou com o plantão da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP). Num segundo momento, a OAB/RS recebeu um pedido de providências para que sejam apuradas as circunstâncias do caso. O processo interno já foi instaurado pela Ordem e, com o avanço da apuração, poderá refletir em responsabilidade pela lei de abuso de autoridade perante à justiça competente.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

Leia mais:

Entenda como identificar uma prisão ilegal e como agir diante disso


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