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Caso Marcius Melhem: advogado é condenado pela OAB por ofender defensores que atuam no caso

OAB-RJ condena Kakay à pena de censura, a penalidade foi convertida em advertência

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) condenou o renomado advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido popularmente como Kakay, à pena de censura por ter ofendido os advogados do humorista Marcius Melhem. A decisão, que pegou a classe jurídica de surpresa, acabou por converter a penalidade em uma simples advertência.

A representação movida contra Kakay partiu do advogado Técio Lins e Silva, um dos ofendidos. Com base na representação, o TED da OAB-RJ concluiu que Kakay infringiu o Código de Ética da Advocacia. A acusação contra os advogados de Melhem era grave: os profissionais seriam igualmente responsáveis pelo suposto abuso sexual contra mulheres na TV Globo – acusação essa que o humorista responde na Justiça.

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Imagem: Congresso em Foco

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Qual foi o papel do advogado Kakay no caso?

Kakay, em contrapartida, defende algumas das supostas vítimas de Melhem. O advogado de defesa de Kakay nesse processo disciplinar foi ninguém menos que Felipe Santa Cruz, ex-presidente tanto da OAB Nacional quanto da OAB-RJ.

Quem é Felipe Santa Cruz?

Felipe Santa Cruz se viu no centro de outra polêmica relacionada a esse caso. Técio Lins e Silva representou contra Santa Cruz na Corregedoria da seccional, argumentando que ele está proibido pelo Código de Ética da Advocacia de atuar em processos que tramitem em órgão que já presidiu.

Como Kakay reagiu à condenação?

Kakay se manifestou confiante na capacidade do Conselho Seccional da OAB de reverter a decisão. Na nota divulgada, o criminalista não poupou críticas ao “teor machista” da petição dos advogados de Melhem, especialmente os ataques direcionados a advogada Mayra Cotta, que representa supostas vítimas do humorista.

“Em processos de tal jaez, a defesa deve ser sempre dura e vigorosa, embora respeitosa”, declarou Kakay. Ele acrescentou que o objetivo da defesa é rebater a suposta investida contra Mayra Cotta, mantendo fortes críticas a Técio Lins e Silva.

A conclusão do caso aguarda a decisão do Conselho Seccional da OAB-RJ, fundamental para decidir o futuro desses profissionais do Direito.

Fonte: Conjur

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