NoticiasDireito PenalTribunal do Júri

Advogado entra com processo contra desembargador após ser chamado de “toupeira”

O advogado Pedro Barcellos, que atua como assistente de acusação no caso da boate Kiss, entrou com processo no Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador Manuel José Martinez Lucas, por este tê-lo chamado de “toupeira” no julgamento.

Julgamento da boate Kiss e fala do desembargador

No dia 3 de agosto, ocorreu o julgamento dos recursos que alegavam a nulidade da decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri no caso da boate Kiss. Na ocasião, foram ouvidos os advogados de defesa dos quatro acusados, os representantes do Ministério Público e o assistente da acusação.

Quando o desembargador Manuel José Martinez Lucas decretou encerradas as sustentações orais pelos defensores e passou a palavra ao assistente da acusação, o advogado Pedro Barcellos, o microfone capturou a frase “ah, é aquela toupeira” sendo proferida pelo magistrado. Assista ao vídeo abaixo, que mostra o trecho da fala do desembargador:

Queixa-crime ajuizada no STJ pelo advogado

Pedro Barcellos informou que entrou com uma queixa-crime no STJ acusando o desembargador de ter praticado o delito de injúria.

“Entrei com a queixa-crime pelo fato de ter sido praticado o delito de injúria contra minha pessoa.”

A ministra Laurita Vaz foi designada como a relatora do processo.

O processo passará por um procurador, que dará parecer sobre as questões legais da queixa-crime. Em caso positivo, a ação retorna para a relatora, que recebe a queixa e intima a parte ré para apresentar defesa.

advogado
Advogado Pedro Barcellos. Imagem: Reprodução Facebook

Pedro ainda informou que logo após o ocorrido, a OAB de Santa Maria teria entrado em contato com ele e teriam decidido tomar providências sobre o caso.

“Na quarta, logo após me informarem o que ele teria falado e que teria sido captado, a presidente da OAB-SM já entrou em contato  comigo e com o presidente (Leonardo) Lamachia. E, até então, eu não estava sabendo porque lá, no momento, não deu para prestar atenção. No início até achei engraçado. Não tenho contato nenhum com o desembargador,  não tenho problema com ele. A princípio, vamos tomar providências administrativas, criminais e cíveis. Não sabemos ainda que ordem vamos nos manifestar. E a OAB vai também trabalhar a partir de pedido de desculpas, de retratação. Começamos a conversar sobre as medidas cabíveis em relação a essa fala desleal dele. Se ele (Martinez Lucas) tinha esse pensamento, deveria manter para ele, ainda mais numa ocasião como aquela. Eu também tenho opiniões sobre diversas pessoas e mantenho para mim.”

OAB repudia manifestação de desembargador que ofendeu advogado

Em nota, a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB-RS) repudiou a manifestação. De acordo com a publicação, a fala de Martinez Lucas excedeu “o limite da urbanidade que deve permear o ambiente da sessão de julgamento, bem como a relação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”.

“A Ordem gaúcha não aceitará ataques e ofensas desta natureza, que atingem toda a advocacia, exigindo respeito à atividade, que é múnus Público e indispensável à administração da Justiça nos termos do artigo 133 da Constituição Federal de 1988.”

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo