Advogados aconselham Bolsonaro a sair do país antes de 1º janeiro; risco de prisão foi abordado nas conversas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou o conselho de advogados para tomar algumas decisões antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma delas foi saber se poderia ser punido caso não passasse a faixa presidencial para o petista. A outra foi questionar se poderia ser preso logo após a posse de Lula.
De acordo com o blog da jornalista Natuza Nery, do G1, Bolsonaro ouviu dos advogados que o melhor seria sair do país antes do dia 1º de janeiro, quando ele oficialmente deixa o cargo de Presidente da República e, com isso, perde o foro privilegiado.
Bolsonaro deixará o país antes do dia 1º de janeiro aconselhado por seus advogados
Sem foro privilegiado, qualquer juiz de 1º instância poderia decretar a prisão do futuro ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora seja uma preocupação de Bolsonaro, a prisão do atual presidente dificilmente aconteceria neste momento.
Para acontecer, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisariam transferir um inquérito de âmbito Federal, que é a competência da Corte, para a 1ª instância, o que levaria um tempo.
Ainda deve ser levado em consideração o recesso Judiciário, o que atrasaria mais ainda o processo.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que oito assessores irão acompanhá-lo em uma viagem para Miami, nos Estados Unidos, a partir do dia 1º de janeiro 2023 até o dia 30 de janeiro.
O presidente embarcou no voo na tarde desta sexta-feira às 13h45min com destino para Orlando.
Fonte: G1
