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Advogados e DPU acionam o STF em defesa de investigados por críticas a Bolsonaro

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Um grupo de advogados e a Defensoria Pública da União (DPU) foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), em petições diferentes, impetrando Habeas Corpus coletivo em favor de todos os investigados por críticas a Bolsonaro, usando-se como base a Lei de Segurança Nacional.

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Investigados por críticas a Bolsonaro

No HC Coletivo impetrado pela DPU contra as ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e todas as outras autoridades envolvidas, pede-se a cautela em favor das pessoas que se manifestaram, omitiram opinião política ou cometeram, em tese, algum crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro, ministros de Estado ou outros agentes públicos Federais.

Conforme se vê dos pedidos, a grande quantidade de instauração desses inquéritos representa uma manifesta intimidação autoritária do Estado, usando a ferramenta do medo de modo a criminalizar a manifestação do pensamento.

A Defensoria também alega que a medida impacta o livre debate de ideias que integra a base da democracia, tentando silenciar exclusivamente as críticas feitas a atores políticos:

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A mera potencialidade de persecução penal por crime contra a segurança nacional ameaça e desestabiliza toda a democracia.

Já no pedido realizado pelo grupo de advogados, o HC coletivo pretende defender as pessoas que classificaram o presidente Bolsonaro como genocida, entendendo que, por suas ações ou omissões, participou e participa ativamente no agravamento das mortes causadas pela Covid-19 no país

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Disseram:

A qualificação do Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, como GENOCIDA decorre de uma compreensão absolutamente defensável, que consideramos correta, segundo a qual ele é o responsável por milhares de mortes que poderiam facilmente ser evitadas se ele não incitasse a população.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

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