Afinal, quem são os hediondos?

Por Yuri Felix

“No manicômio global, entre um senhor que julga ser Maomé e outro que acredita ser Buffalo Bill, entre o terrorismo dos atentados e o terrorismo da guerra, a violência está nos arruinando.”

Eduardo Galeano

Inicio este texto com mais perguntas que respostas, afinal, como costumo dizer, não tem a menor graça a aflição solitária, melhor, não tem graça a solidão, pois o indivíduo – figura que nós do direito tanto amamos segundo as perturbadoras aulas da Profª Ruth Gauer – somente se completa com a interação com o outro. O que seria de mim/nós sem a crítica, sem o gesto, sem o abraço do outro, mas enfim, vamos falar de medo.

O medo, sobretudo na sociedade da aceleração, é o grande regulador da vida em comunidade. Nada mais eficiente, principalmente do ponto de vista da produção legislativa, que o discurso do medo. Meu caro leitor se faz e ganha processo eleitoral com este discurso rasteiro, muitos vão concordar que “bandido bom é bandido morto”, e com isso me pergunto, quem será que é o verdadeiramente hediondo?

A indústria da hediondez está em franca expansão. Muros altos, vigilância 24 horas, câmeras de visão noturna, famílias transitando em carros artesanalmente blindados, seguranças militarmente armados, com efeito, um mercado que tende a aumentar com a crise econômica global, onde o acúmulo e a precarização do trabalho é a marca caracterizadora de um capitalismo cada vez mais brutal, indiferente e porque não dizer hediondo!

Recordo-me das visitas em estabelecimentos prisionais quando integrava o Conselho da Comunidade da Comarca da Capital (São Paulo). Cansei de visitar locais construídos para receber NO MÁXIMO 513 pessoas privadas de sua liberdade, porém, com 1.500, 1.700 até 2.000 pessoas em um espaço que necessita certo contorcionismo para dormir e até mesmo para conseguir chegar ao banheiro, tomar banho então meus caros…luxo!

E todas as vezes que passava por esta experiência – pois cadeia tem um cheiro característico, um ritmo característico, uma “cara” peculiar que somente sabe quem já foi de um jeito ou de outro – me perguntava, quem será que é o hediondo? Onde está o Ministério Público? E o Juiz Corregedor? E os Direitos Humanos dos “hediondos”? Como dizem, “pode isso Arnaldo”?

Pensando em hediondez, prisão, indiferença e controle é forçoso recordar as palavras de um grande mestre de todos que se encontram nesta trincheira de luta democrática, hoje ele já passou dos 90, mas está cada vez mais lúcido e incisivo, um dia ele me disse:

“Yuri, depois de vários anos de experiência como Juiz criminal cheguei a conclusão que quando um jovem fosse aprovado no concurso da Magistratura deveríamos enviá-lo para um estágio de 01 (um) ano em um estabelecimento prisional, pois todas as vezes que ele condenasse alguém a pena privativa de liberdade saberia exatamente para onde enviou aquele(a) jovem preso“.

Uma vez perguntei para outro experiente Juiz: “Doutor, 30 anos julgando ‘no crime’, o que faria diferente?” Ele respondeu de forma direta e enfática: “Condenaria menos!”

Mas já que estamos falando de medo, vamos lembrar do churrasco de domingo, isso mesmo, do churrasco de ontem, do jogo amistoso do Brasil, em que aquele cunhado ou seja lá qual for o parentesco te pergunta: “Você defende bandido? E se fosse a sua filha? Você defende esses vagabundos?” E logo que acaba o jogo, evidentemente, você observa que alguns parentes e amigos, curiosamente os mesmos que perguntaram dos “hediondos”, pegam seus veículos em direção a suas casas, mas claro, após terem ingerido uma ou duas CAIXAS de cerveja, talvez tenham esquecido um ou dois zeros em suas declarações de imposto de renda ou mesmo esquecido de declarar um ou dois itens trazidos em suas malas por ocasião daquela viagem ao exterior, e você pensa, quem será o hediondo?

A esta altura, você que está lendo, com toda certeza passa pela sua cabeça neste momento a seguinte afirmação: “PelamordeDeus, o Yuri está chovendo no molhado, todo mundo já sabe disso, do fracasso da política de encarceramento, das mazelas e do estado que se encontram as prisões de hoje por todo o Brasil, já sabemos disso e mesmo assim, logo no começo da semana, estou lendo isso, pelamordeDeus!”

Mas com toda certeza temos alguns detalhes que preciso expor. Primeiro, meu amigo do direito, entenda, você não precisa ser obscuro para parecer inteligente, seja claro. Eu sei que o direito tem aquela mania de alguns “intelectuais” de falar difícil, rebuscado, citando autores preferencialmente que ninguém nunca ouviu falar, não precisa ser assim, você não precisa esconder o que pensa – ou não pensa – em um véu de rebusques e pseudo- intelectualidade, seja claro. Segundo ponto, estamos acostumados a falar em nossas “igrejinhas”, onde todos nos aplaudem e concordam conosco, vamos falar com o cunhado do churrasco, com o vizinho, com o médico, o engenheiro, o vendedor, não por acaso que segundo o DataFolha, mais de 90% da população da grande São Paulo apóia a redução da maioridade penal, por conta disso, pelo fato de muitos de nós ao invés de sermos claros e disputarmos a opinião pública ficamos em nossas “igrejinhas” parecendo intelectuais e falando o que as pessoas, e nem mesmo os alunos de direito, entendem. Deste obscurantismo eu tenho medo, e me pergunto o que é hediondo?

Se como disse Nelson Rodrigues “o sábado é uma ilusão“, a segunda é a realidade, e já que a realidade é linda e perversa somente posso concluir com aquele que inaugurou, pois como mais uma vez apontou Galeano “somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos”. Sejamos menos hediondos!