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Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de homem investigado por ameaças ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, influenciador digital acusado de atacar o STF e seus ministros. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes em atenção a regra do Código de Processo Penal que determina a reanálise da necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 dias.

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Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, influenciador digital acusado de atacar o STF e seus ministros.

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de influenciador digital

Segundo Alexandre de Moraes, estão presentes no caso os requisitos do artigo 312 do CPP. Ele argumentou ainda a necessidade da prisão em razão da gravidade da conduta e do risco de reiteração:

“A gravidade da conduta e o risco concreto de reiteração delitiva, além da pendência de identificação das pessoas envolvidas, justificam a manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública.”

O relator argumentou ainda que em razão do contexto da investigação, e “o momento atravessado pelo país recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade” do influenciador. Na ocasião, o ministro também pontuou que a Polícia Federal está fazendo diligências para identificar as pessoas que aderiram às condutas do influenciador, especialmente seus seguidores nos aplicativos Telegram e WhatsApp.

Por fim, o ministro determinou o prazo de 30 dias para que a Polícia Federal apresente relatório conclusivo sobre a investigação e, a pedido da defesa do investigado, solicitou informações ao diretor da unidade prisional sobre a alimentação fornecida ao preso e as saídas da cela para banhos de sol.

PET 10.474

Fonte: Conjur

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