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Alexandre de Moraes afirma que tendência é STF concentrar julgamentos dos ataques de 8/1

No evento “O STF e a defesa da democracia”, organizado pela Fundação FHC em São Paulo, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que todos os processos envolvendo mais de mil pessoas acusadas pela invasão aos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro serão julgados pela Corte.

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Ao encerrar sua palestra, o ministro mencionou as muitas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos no ato e argumentou que não seria justo espalhar esses casos por outros tribunais do país.

Ele justificou a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar esses casos, citando o fato de que pelo menos oito deputados federais, que possuem foro privilegiado, estão entre os investigados.

Alexandre de Moraes disse que seu gabinete precisou conduzir quase 1,5 mil audiências de custódia em apenas três dias

De forma descontraída, Moraes brincou dizendo que seu gabinete se transformou em uma Vara Criminal desde o dia 8 de janeiro, já que o STF precisou conduzir quase 1,5 mil audiências de custódia em apenas três dias para lidar com os presos relacionados à manifestação em Brasília.

De acordo com o ministro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se aceita as 1.187 denúncias já apresentadas. Se elas forem aceitas e os denunciados se tornarem réus, os casos serão julgados no STF. O ministro acredita que não é justo espalhar esses processos por diferentes tribunais e depois ter resultados inconsistentes.

Além disso, o STF também irá decidir se a instrução dos casos continuará no tribunal ou não. Provavelmente, a instrução continuará no gabinete do ministro, mas isso depende da decisão sobre o recebimento das denúncias.

Fonte: UOL

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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