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Alice de Rivera e a constante busca por igualdade de direitos

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Alice de Rivera e a constante busca por igualdade de direitos

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Boa parte das legislações e constituições preveem expressamente a igualdade de direitos entre homens e mulheres. No Brasil, a Constituição de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso I:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; (…).

Nos E.U.A., a Décima Quarta Emenda estabelece:

EMENDA XIV (1868) 

Seção 1 Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas a sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde tiver residência.

Nenhum Estado poderá fazer ou executar leis restringindo os privilégios ou as imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos; nem poderá privar qualquer pessoa de sua vida, liberdade, ou bens sem processo legal, ou negar a qualquer pessoa sob sua jurisdição a igual proteção das leis.

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Apesar das previsões legais e constitucionais, a igualdade material entre homens e mulheres nas sociedades modernas ainda está muito longe.

Sempre que é questionada sobre a inspiração para seu clássico distópico “O conto da aia”, a canadense Margaret Atwood insiste que sua inspiração foram os próprios Estados Unidos, que são um país profundamente conservador por baixo de um verniz de modernidade e igualdade.

Quando analisamos que em 1969 a maioria das escolas e universidades norte-americanas ainda não aceitava mulheres, vemos que Atwood é certeira em sua observação.

Em 1969, uma garota de 13 anos, que vivia na cidade de Nova York, fez história pela igualdade de gênero ao entrar com uma ação judicial a fim de garantir uma vaga no tradicional colégio Stuyvesant High School, tida como uma das melhores escolas secundárias dos Estados Unidos, pública, mas que só aceitava meninos. 

Alice de Rivera

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Alice de Rivera era uma garota comum, com forte inclinação para matemática. A jovem frequentava John Jay High School, um colégio público de seu bairro. Mas em conversa com outras jovens que, como ela, queriam ter acesso à melhor educação possível, de Rivera chegou até a ativista de Direitos Civis Ramona Ripston. Ramona se interessou pelo caso, que obviamente poderia abrir portas para outras jovens, e pediu que a advogada ativista Eleanor Jackson Piel assumisse o caso pro bono.

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Logo a mídia foi atrás da história e Rivera foi assunto de várias matérias jornalísticas. Havia pessoas a favor da causa da jovem e pessoas contra, obviamente. Inacreditavelmente, em 1969 a maioria das escolas e universidades dos E.U.A. era somente para meninos:

Fighting educational sexual segregation was a radical idea at the time: most Ivy League universities, prep schools, and specialized public schools were still all-male. But Piel felt that barring academically talented girls from attending an élite public school violated the Fourteenth Amendment’s equal-protection clause, and intended to take the school to court. (SHAPIRO, 2019). 

Em tradução livre:

Lutar contra a segregação sexual na educação era uma ideia radical naquele tempo: a maioria das universidades da Liga Ivy, escolas preparatórias, e escolas públicas especializadas eram ainda totalmente masculinas. Mas Piel sentiu que barrar garotas talentosas academicamente de entrarem em uma escola pública de elite violava a cláusula de proteção de igualdade da Décima Quarta Emenda, e pretendia levar a escola ao tribunal.

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Com a grande repercussão alcançada, pouco antes da decisão judicial, o conselho de educação local aboliu a restrição de sexo da Stuyvesant High. Então, no outono de 1969, treze garotas começaram a estudar no tradicional colégio até então restrito a meninos. Rivera não estava entre elas. Por muitas razões, a família da jovem pensou que a repercussão do caso e o provável assédio da mídia poderiam dificultar a vida acadêmica da estudante. Então, eles mudaram de cidade. 

Mesmo com a desistência de Rivera, o efeito cascata era inevitável. Aos poucos, as escolas e universidades mais estreladas dos E.U.A., conhecidas em todo o mundo por sua excelência acadêmica, começaram a aceitar estudantes do sexo feminino: Yale, Harvard, Princeton, Darmouth, Brown, entre outras. 

Em entrevista ao The New Yorker, Alice de Rivera, hoje uma médica, entende que no fim das contas a ação judicial era uma questão coletiva, não individual, e não se arrepende de, assim como Moisés nunca ter chegado à Terra Prometida, ela nunca chegou realmente a estudar no Stuyvesant  High. Idealista como quando adolescente, a médica atende na pequena cidade de Auburn, estado do Maine. Boa parte de sua clientela é de migrantes, entre elas mulheres que foram vítimas de violência sexual. Seu ativismo e idealismo continuam os mesmos da juventude. 

REFERÊNCIAS

SHAPIRO, Laurie Gwen. How a thirteen-year-old-girl smashed the gender divide in american high schools. Publicado na revista The New Yorker em 26 de janeiro de 2019. Disponível aqui.


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