Estudantes de medicina de São Paulo reintegrados após polêmico ato de masturbação coletiva

Em um caso que chocou a sociedade brasileira e chegou a ser chamado de “punhetaço”, alunos do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, que haviam sido expulsos por exibirem seus órgãos genitais durante um jogo de vôlei feminino estão de volta às aulas. A reintegração, uma decisão da Justiça Federal, ocorreu na segunda-feira, 27 de setembro de 2023.

Dez desses estudantes haviam apresentado recurso solicitando a reversão de sua expulsão. Diante disso e da decisão judicial, a Unisa afirmou que revisaria as punições, buscando avaliar se houve algum erro na condução do caso. De acordo com a denúncia, o incidente ocorreu em abril deste ano, em São Carlos.

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Por que a Justiça Federal decidiu pela reintegração dos alunos?

A responsável pela decisão judicial foi a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Federal de São Paulo. Em sua liminar, ela estabeleceu que os estudantes não tiveram seu direito à ampla defesa e ao contraditório garantidos. Com base nisso, determinou a reintegração dos alunos ao quadro da universidade.

Além da reintegração, a juíza Avelar estabeleceu que a Unisa deve instaurar um procedimento disciplinar para apurar o grau de envolvimento dos alunos no episódio que levou à sua expulsão inicial. Em sua decisão, ela enfatizou que “não cabe à Instituição de Ensino Superior, sob a alegação de fato público e notório, proceder à expulsão” dos alunos, principalmente se considerarmos que, de acordo com a denúncia original, os estudantes estavam com os rostos e corpos pintados de preto para dificultar a identificação.

Investigação policial em andamento

Paralelamente à decisão judicial, a Polícia Civil de São Paulo continua trabalhando para identificar os alunos envolvidos no incidente. Segundo o delegado João Fernando Baptista, da Delegacia de Investigações Criminais de São Carlos, pelo menos 15 estudantes já foram identificados. Eles estão sendo intimados e deverão prestar depoimento nos próximos dias.

Fonte: Metrópoles