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Segurança em debate: SP aumenta câmeras corporais na PM e enfrenta polêmicas

Governo de SP amplia número de câmeras para PMs

O governo de São Paulo anunciou a abertura de edital para aquisição de 12 mil novas câmeras corporais portáteis (COPs), que serão destinadas para a Polícia Militar do estado. Atualmente, a corporação possui cerca de 10.125 câmeras, que serão substituídas com a chegada dos novos equipamentos. Com isso, haverá um aumento de aproximadamente 2 mil novos dispositivos, o que representa 18%.

Polícia Militar de SP
Imagem: Divulgação/Governo do Estado de SP

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Avanços tecnológicos e integração com Muralha Paulista

Além de aumentar a capacidade de monitoramento, os novos dispositivos estarão integrados ao programa Muralha Paulista, que é responsável por interligar câmeras e radares em diversos municípios. Assim, as novas câmeras terão recursos para reconhecimento facial e facilitará na identificação de foragidos e placas de veículos que foram roubados ou furtados. Outra novidade é sobre o sistema de armazenamentos de imagens, que terá um outro equivalente para recargas, processamento e até uploads de arquivos.

Controvérsias sobre o reconhecimento facial

O reconhecimento facial no Brasil ainda divide opiniões, pois especialistas entendem que a tecnologia pode apresentar falhas no reconhecimento de pessoas não brancas. Assim, existe o risco de aprofundar ainda mais o racismo estrutural no país e levar até uma discriminação e violência policial. Por exemplo, alguns casos recentes apontaram que a ferramenta ainda apresenta inconsistências.

Troca e continuidade das câmeras atuais

Com a chegada das novas câmeras, as anteriores serão devolvidas à empresa que venceu a licitação na ocasião. Atualmente, aproximadamente 63 batalhões e unidades de ensino usam o equipamento e a Polícia Militar terá a opção de renovar o acordo para manter elas em funcionamento até o fim da nova licitação. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não terá descontinuidade no uso das câmeras pelos agentes.

Mudanças de posicionamento sobre as câmeras

O uso das câmeras corporais ainda é tema de debate entre membros do governo de São Paulo. No mês de março, em uma reunião na Assembleia Legislativa, Guilherme Derrite, que é secretário de Segurança Pública afirmou que os dispositivos inibiam o serviço dos agentes.

No entanto, apesar da opinião inicial, o secretário afirmou recentemente que é importante a utilização das câmeras pela corporação. Já o governador Tarcísio de Freitas também mudou sua opinião sobre o assunto e reconheceu a importância do programa Muralha Paulista.

Ação civil pública e intervenção do STF

No ano passado, uma ação civil pública exigiu que a justiça obrigasse a corporação usar câmeras corporais durante a Operação Escudo. Apesar da justiça atender o pedido, a liminar caiu no dia seguinte. Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo para o estado de São Paulo se manifestar sobre o assunto e o governo garantiu que os agentes farão uso dos dispositivos durante operações.

Impacto na letalidade policial

O uso das câmeras corporais já é tendência em alguns países há pelo menos uma década. Por exemplo, nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. Já no Brasil, o modelo ganhou força em julho de 2023 e estava presente de forma permanente em oito estados.

De acordo com os especialistas, após a instalação dos novos dispositivos em São Paulo, os números na letalidade caíram. No entanto, voltaram a subir recentemente e os registros apontaram um crescimento de 39,6% de mortes cometidas pela corporação do estado.

Com a ampliação do uso das câmeras corporais pela PM de São Paulo, o estado terá um avanço tecnológico marcante, mas ainda enfrentará alguns desafios. Assim, enquanto o governo busca melhorias, a sociedade deve seguir acompanhando as mudanças e garantir que o estado tenha uma segurança pública justa e eficaz.

Polícia Militar de São Paulo
Imagem: Divulgação/Governo do Estado

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