Análise comportamental de júri

Análise comportamental de júri

Hoje, o Tribunal de Júri existe no Brasil somente em casos de crimes dolosos contra a vida. Isso abrange uma pequena quantidade de crimes, como homicídios de grande repercussão nacional, e se transformou em um estilo de julgamento especializado.

Como esses casos lidam com a decisão dos jurados sobre a condenação ou absolvição de um réu, o conhecimento jurídico do juiz não interfere na decisão e sim em como ela será executada e as convicções íntimas que são presentes na escolha do veredito.

São pessoas comuns que estão com seus deveres em dia e podem tomar decisões como bem entenderem e, por isso, o trabalho de análise comportamental de júri é interessante para acrescentar a equipe de advogados e promotores.

Alguns afirmam que o Tribunal do Júri não é um espetáculo e é preciso focar somente nas provas. Contudo, não existe total imparcialidade quando se trata de ser humano e cada um vai receber as informações de acordo com a sua vivência e interpretar da sua maneira.

Pesquisas apontam que um jurado não toma decisões somente através das evidências e das circunstâncias legais, ele também observa, por exemplo, as credenciais dos peritos, a credibilidade das testemunhas e até sua aparência física podendo influenciar nas decisões. São muitas informações sendo processadas em pouco tempo, então ele acaba fixando em sua mente o que é relevante pra ele naquele momento, dependendo até do humor.

Então, acaba sendo importante também, para o jurista, conseguir compreender como agir, quais palavras escolher e qual estratégia é mais interessante, e tudo isso pode ser definido com a ajuda de um profissional que faça análise comportamental de júri, que, inclusive, pode ser uma das estratégias dos juristas que aplica a teoria dos jogos em seus julgamentos.

Infelizmente, assim como o Criminal Profiling, a análise comportamental de júri ainda é pouco trabalhada no Brasil, pois demanda tempo e profissionais qualificados para auxiliar em processos que muitas vezes não possui recursos pra isso, falta de conhecimento, ou, simplesmente, falta de interesse e até falta de qualificação.

O profissional de Criminal Profiling trabalha com o perfil criminal do acusado, mas os conhecimentos adquiridos para trabalhar na área podem ser utilizados para analisar o perfil de um jurado, pois a base científica ele já possui que é o trabalho com a ciência do comportamento.

Tendo o conhecimento sobre estudos de padrões comportamentais de jurados, ele pode trabalhar nessa área contribuindo para a aceitação de jurados, julgamentos simulados e pesquisas pré-julgamentos, por exemplo.

Existem estudos, aliás, que analisam as influências biopsicossociais das decisões do júri e, com esse conhecimento, o profiler pode ser um ótimo auxiliar nas estratégias utilizadas pelos advogados de defesa e de acusação e pelos promotores.

Tendo informações dos jurados como dados demográficos e psicossociais, idade, sexo, raça, condições socioeconômicas, estado civil, escolaridade, crenças, viés político, profissão, experiência no tribunal do júri e ideologias são fatores essenciais para analisar quais jurados serão mais propensos a condenar ou absolver o acusado. Isso também vai depender do tipo de crime, das circunstâncias e das características do acusado.

Fernando de Jesus dá exemplos de estudos elaborados com jurados para demonstrar a influência das características deles nas suas decisões. Quando fala da experiência do jurado em tribunais do júri é um bom exemplo para explicar essas influências:

Os estudos sobre experiência como jurado apontam para o fato de que os jurados com experiência são mais propensos para a condenação em certos tipos de casos (Reed, 1965; Bailey e Rothblatt, 1971; Sealy e Cornish, 1973; Werner, Strube, Cole e Kagehiro, 1985), enquanto os que já participaram de delitos graves, quando deliberam em delitos menores, são menos propensos para condenar (Nagao e Davis, 1980). De forma que os promotores de justiça preferem os jurados mais experientes, e os advogados de defesa preferem os jurados sem experiência (Garzón, 1986).

Vale lembrar que aqui os jurados não conversam entre si sobre o julgamento para definirem suas decisões e ela também não precisa ser unânime, ou seja, as características de cada jurado são ainda mais relevantes na hora de analisar como os jurados vão votar em cada caso, pois cada voto é importante e pode ser crucial para conseguir um resultado.

Nos Estados Unidos, o júri é amplamente estudado, pois muitos julgamentos possuem a presença de um júri para decidir os processos judiciais, incluindo a área cível. Por isso, existem profissionais que trabalham especificamente como jury consultant, que analisam jurados.

Para avançar nesse aspecto no Brasil, é necessário que o tema seja estudado e que existam qualificações para esse tipo de trabalho. Como o júri aqui não ocorre de forma ampla e fora da área criminal, infelizmente existe pouco interesse no tema.

É possível observar que no Poder Judiciário existe demanda para qualificações fora do âmbito puramente jurídico, mas ainda há muita resistência de sair do básico e procurar conhecimentos multidisciplinares para auxiliar no trabalho dos juristas.

Áreas da Psicologia, Sociologia, Tecnologia, Economia e Antropologia, por exemplo, são necessárias para o aprimoramento de todas as fases processuais, até para diminuir a demanda judicial engessada e promover alternativas extrajudiciais.

REFERÊNCIAS

JESUS, Fernando de. Psicologia aplicada à justiça. 4. ed. Goiânia: Ab Editora, 2006.

SCOTT, Laura. How to Become a Jury Profiler. Disponível aqui.

DEFOE, Dan. Jury Decision Making and Psychological Science: A Give and Take Relationship. Disponível aqui.

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