Rachadinha: PL protocola pedido de cassação de deputado André Janones
PL solicita cassação de mandato de André Janones por supostas irregularidades financeiras
O Partido Liberal (PL), atualmente o maior representante na Câmara dos Deputados com 96 parlamentares, formalizou um pedido à mesa diretora da Casa visando a cassação do mandato de André Janones, membro do Avante.
A medida foi tomada em resposta à divulgação de áudios nos quais o parlamentar solicitava parte dos salários de seus assessores para custear despesas pessoais e arrecadar fundos para suas campanhas eleitorais.
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Pedido de cassação encaminhado ao Conselho de Ética
Apresentado no dia 28 de novembro, o pedido de cassação de Janones será encaminhado pela presidência da Câmara ao Conselho de Ética. Este conselho será responsável por avaliar o caso. Lomanto Junior, presidente do conselho e representante da União Brasil, declarou: “Vou aguardar chegar a representação no conselho e seguir o rito legal.”
Processo no Conselho de Ética
Lomanto designará um relator para o caso, que terá a responsabilidade de emitir parecer a favor da instauração ou do arquivamento do processo. Vale ressaltar que o Conselho de Ética é o órgão responsável por avaliar a conduta ética dos parlamentares.
Antecedentes de cassação
No cenário recente, a última deputada cassada pelo Conselho de Ética foi Flordelis, em 2021, sendo condenada por seu envolvimento no assassinato do marido. Já em 2023, Deltan Dallagnol também perdeu o mandato, embora por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Áudios reveladores de supostas irregularidades
Os áudios divulgados revelam uma conversa ocorrida em 2019, no início do primeiro mandato de Janones na Câmara. Nessa ocasião, o deputado sugeriu a criação de uma “vaquinha” entre seus assessores para auxiliar nas despesas da campanha de 2020. Embora tenha sido cogitado como possível candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Janones acabou por não concorrer na eleição daquele ano.
Solicitação de recursos para reconstrução patrimonial
Durante a mesma reunião, Janones solicitou parte dos salários de seus assessores com o objetivo de “reconstruir” o patrimônio que havia perdido durante sua tentativa de disputar a prefeitura de Ituiutaba em 2016. As alegações de irregularidades financeiras levantam questionamentos sobre a conduta ética do deputado, que agora enfrentará a análise rigorosa do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
