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Anestesista preso por estupro ainda não conseguiu advogado para assumir sua defesa

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O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que foi acusado por ter cometido estupro de vulnerável a uma mulher grávida durante o parto no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, ainda não constituiu um advogado de defesa no processo. 

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O processo corre em segredo de Justiça, no entanto o advogado da primeira vítima informou que até o momento nenhum advogado quis assumir a defesa de Giovanni.

Caso Giovanni não constitua defesa no prazo legal, será nomeada a Defensoria Pública para atuar no processo. 

Anestesista Giovanni Quintella Bezerra

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O caso

O médico anestesista foi acusado pelo MP-RJ pelo crime de estupro de vulnerável, pelo crime ocorrido no dia 10 de julho. Ele teria abusado de uma mulher durante o parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João do Meriti (RJ), o que foi filmado pela própria equipe médica dele, que entregou o material à polícia. 

O vídeo realizado pela equipe, teria cerca de 1h30 de duração, e teria acontecido ao fim da operação, com o acompanhante da vítima já fora da sala de parto.

Quando da divulgação dos acontecimentos, outras 6 mulheres, que realizaram parto com o cirurgião, foram à polícia relatar suspeita de casos semelhantes. O médico já realizou mais de 40 cirurgias da mesma espécie, e todas estão sendo investigadas pela polícia.

Na denúncia realizada pelo Ministério Público consta que “os crimes em questão foram cometidos contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão de médico”

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O anestesista Giovanni foi preso em flagrante após a polícia ter conhecimento do fato, e o judiciário converteu o flagrante em prisão preventiva, durante audiência de custódia na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Após, ele foi encaminhado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde permanece até então.

Ele foi suspenso temporariamente pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), que, inclusive, abriu processo ético-disciplinar contra o anestesista. A Secretária de Saúde informou, na ocasião, que abriu uma sindicância e notificou o Cremerj e que a direção do Hospital da Mulher Heloneida Studart presta apoio à vítima e familiares.

O crime de estupro de vulnerável no Código Penal

O crime pelo qual o médico foi denunciado está previsto no art. 217-A, §1º.

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Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

§ 1o  Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência

No caso da vítima, segundo o Ministério Público, ela estava sedada e em procedimento de parto, não possuindo nenhuma forma de oferecer resistência às condutas do médico. 

Atuação da Defensoria Pública na falta de advogado constituído

De acordo com informações do advogado da vítima, Giovanni até o momento não constituiu advogado contratado, e por isso o judiciário irá nomear a Defensoria Pública para atuar na sua defesa.

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A Defensoria Pública é instrumento indispensável para o exercício dos direitos humanos, e por isso é função típica do Defensor Público, como garantidor do princípio da ampla defesa e do contraditório no processo penal, elaborar a resposta à acusação imputada ao acusado, conforme preconiza o art. 396-A do CPP.

Este dispositivo, no seu §2º, estabelece que:

Art. 396-A, §2º Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

Assim, sendo nomeado Defensor Público para Giovanni no processo, será elaborada resposta à acusação, e este acompanhará o acusado em todos as fases do processo, que seguirá com a designação de audiência de instrução para oitiva da vítima, testemunhas e do réu.

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