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Animais em zoológicos

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Animais em zoológicos

Os zoológicos são locais específicos onde animais são exibidos ao público.

Na Idade Moderna, com as Grandes Navegações e a descoberta de novos continentes, as ricas famílias europeias ficaram interessadas nas espécies exóticas das terras distantes. Para completar suas coleções particulares, “importavam” os animais, utilizados como demonstração de riqueza e poder (DIREITOS DOS ANIMAIS, [s.d.]).

Atualmente existem zoológicos que tentam reproduzir o ambiente natural dos animais. Um zoológico pode melhorar suas condições, substituindo as barras das grades por fossos, aumentando os recintos, praticando o enriquecimento ambiental, ou tomando outras medidas.

Mas não é o suficiente. Isso causará uma melhor impressão aos visitantes, mas para os animais o problema será mesmo, pois continuarão expostos ao público, sem possibilidade de expressar grande parte de seus comportamentos naturais (DIREITOS DOS ANIMAIS, [s.d.]). Para Tom Regan, “temos de esvaziar as jaulas, não deixá-las maiores” (REGAN, 2006).

O comportamento repetitivo compulsivo – abnormal repetitive behavior, ou ARB – é o termo científico para distúrbios comportamentais notados em animais cativos.  Isso abrange todos os tipos de desvios de comportamento indicativos de estresse como o pacing (felinos andando de um lado a outro repetidamente), ou os hábitos de sacudir a cabeça, balançar de um lado a outro, bater-se em paredes, sentar-se imóvel e morder o próprio corpo.

Esses comportamentos, que são típicos de animais mantidos em cativeiro como os zoológicos, são atribuídos à depressão, ao tédio e às psicoses (PROJETO GAP, 2014). 

Aves arrancam suas penas e alguns animais apresentam úlceras, atrofia de tecidos, aumento das adrenais e mais uma lista enorme de problemas (DIREITOS DOS ANIMAIS, [s.d.]).

O contato constante com o público que visita o local também causa estresse aos animais. Muitas pessoas, por pura diversão, incomodam os animais. Além disso, há casos de adultos e crianças que atiram balas, chicletes, pipocas e outras guloseimas aos animais, mesmo existindo placas que proíbem a alimentação destes (ONCA DEFESA ANIMAL, [s.d.]).

Filhotes nascidos nos zoológicos que não são reintroduzidos à natureza jamais conhecerão seu habitat natural nem desenvolverão os hábitos de sua espécie. Serão para sempre dependentes dos cuidados e da atenção dos humanos, muitas vezes, funcionários que sequer estão aptos ou se identificam com o trato aos animais – são empregados assalariados que desempenham funções como qualquer outra (ONCA DEFESA ANIMAL, [s.d.]).

Observar animais em zoológicos não auxilia no conhecimento sobre seu comportamento, uma vez que tal confinamento altera totalmente (ou em grande parte) seus hábitos naturais. Para conhecer o comportamento natural do animal há uma variedade de estudos realizados e documentados de observação das espécies em seus habitats naturais (ONCA DEFESA ANIMAL, [s.d.]).

Muitos estabelecimentos não oferecem condições adequadas para os animais. Eles frequentemente são mantidos em espaços pequenos e sem a climatização necessária. Há relatos de ursos polares que vivem sob um calor de 30 graus (CATRACA LIVRE, 2005). Em setembro de 2018, a ursa parda siberiana Marsha deixou o Zoobotânico de Teresina – no qual sofria pelo intenso calor da região – e foi conduzida ao santuário Rancho dos Gnomos, no município de Joanópolis, em São Paulo.

Outras iniciativas já lograram êxito na transferência de animais de zoológicos para santuários, através de habeas corpus. Em abril de 2017, Cecília, uma chimpanzé argentina que vivia no zoológico de Mendoza, Argentina, chegou ao Santuário dos Grandes Primatas, em Sorocaba (SP).

A primata é o primeiro animal não-humano a usufruir na prática o direito de viver num santuário por meio de um habeas corpus. O pedido foi feito pela ONG argentina Alfada – Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais – à justiça do país, sob os argumentos de que a chimpanzé é um sujeito de direito e não um objeto, e de que se encontrava em condições muito ruins no zoológico (WATANABE, 2017).

Mais um habeas corpus pretendia conseguir a transferência de outra chimpanzé, chamada Suíça, para Sorocaba. Suíça e seu companheiro, Geron, chegaram ao Jardim Zoológico de Salvador em 2001.

Desde maio de 2005, quando Geron morreu de câncer, a macaca de 23 anos passou se comportar de forma estranha, até ser encontrada morta em sua jaula na manhã do dia 27 de setembro. Heron Gordilho, Promotor de Justiça do Meio Ambiente do estado da Bahia, acredita que a admissão da chimpanzé como sujeito jurídico, mesmo que não a tempo de salvá-la das grades onde aparentava depressão, deve colocar a Justiça baiana como referência mundial (BRIGHAM, 2005).  Após a morte de Suíça, o processo foi extinto sem julgamento de mérito (YNTERIAN, 2005).

Apesar de todos os problemas, alguns (e só alguns) zoológicos são importantes na preservação e resgate de espécies. Eles abrigam animais em extinção, realizando diversos programas de reprodução, que incluem congelamento de células e inseminação artificial. Uma parcela também resgata bichos que sofriam maus-tratos em circos e parques (DIREITOS DOS ANIMAIS, [s.d.]).

A Lei 7.173/83 dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos. A referida lei trata dos procedimentos a serem adotados para o funcionamento de estabelecimentos que mantenham animais vivos em cativeiro, ou semiliberdade, para a visitação pública, conforme definidos no art. 1º. Do ponto de vista dos direitos dos animais merece destaque principalmente o art. 7º, in verbis:

Art. 7º – As dimensões dos jardins zoológicos e as respectivas instalações deverão atender aos requisitos mínimos de habitabilidade, sanidade e segurança de cada espécie, atendendo às necessidades ecológicas, ao mesmo tempo garantindo a continuidade do manejo e do tratamento indispensáveis à proteção e conforto do público visitante.

A legislação exige determinadas condições de “habitabilidade, sanidade e segurança” para cada espécie mantida, todavia, com um duplo caráter. De um lado “atendendo as necessidades ecológicas” e, portanto, tendo os animais como foco determinante das condições, e, de outro, a garantia de continuidade “do manejo e do tratamento indispensáveis à proteção e conforto do público visitante”, ou seja, o objeto último a ser protegido e mantido confortavelmente é o ser humano (SANTOS FILHO, 2008).

Zoológicos são centros de confinamento, dor e sofrimento, onde os animais são condenados a viver longe da natureza à qual pertencem e de onde foram forçosamente retirados – vítimas dos interesses dos humanos. Lugar de animal é livre na natureza (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS, 2012).


REFERÊNCIAS

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS. A triste realidade dos animais confinados em zoológicos. 2012. Disponível aqui. Acesso em: 7 out. 2018.

BRIGHAM, C. Decisão histórica reconhece chimpanzé como sujeito jurídico. 2005. Disponível aqui. Acesso em: 8 out. 2018.

CATRACA LIVRE. 10 motivos para não visitar aquários ou zoológicos. 2015. Disponível aqui. Acesso em: 8 out. 2018.

DIREITOS DOS ANIMAIS. É hora de parar de ir ao zoológico? [s.d.]. Disponível aqui. Acesso em: 8 out. 2018.

ONCA DEFESA ANIMAL. Exploração animal: zoológicos. [s.d.]. Disponível aqui. Acesso em: 8 out. 2018.

PROJETO GAP. Saiba os 5 motivos que fazem do zoológico um ambiente de tortura. 2014. Disponível aqui. Acesso em: 7 out. 2018.

REGAN, T. Jaulas vazias: encarando o desfio dos direitos animais. Tradução de Regina Rheda. Porto Alegre: Lugano, 2006. p. 75.

SANTOS FILHO, E. A. dos. Direito dos animais: comentários à legislação federal brasileira. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. XI, n. 57, set. 2008. Disponível aqui. Acesso em: 7 out. 2018.

WATANABE, P. Chimpanzé argentina ganha habeas corpus e vai para santuário em SP. 2017. Disponível aqui. Disponível aqui. Acesso em: 8 out. 2018.

YNTERIAN P. A tragédia de Suiça: último ato. 2005. Disponível aqui. Acesso em: 8 out. 2018.

Autor
Mestre em Direito Animal. Especialista em Farmacologia. Médica Veterinária.
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