Anistia para presos do 8/1: veja quais políticos lutaram pelo perdão dos crimes cometidos em Brasília
Durante o ano de 2023, membros da oposição se empenharam em defender e até propor anistia para os golpistas detidos durante os eventos de 8 de janeiro. A próxima segunda-feira será marcada por um ato em memória aos ataques antidemocráticos do ano anterior, com a participação de representantes dos Três Poderes.
Ataques e defesa dos golpistas
Motivados pelo discurso bolsonarista e pela não aceitação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, os responsáveis pelos atos golpistas causaram danos às sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário. Surpreendentemente, esse grupo recebeu apoio de parlamentares ligados a Jair Bolsonaro.
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Projeto de anistia e posicionamento de Hamilton Mourão
Em outubro de 2023, o senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente durante a gestão Bolsonaro, apresentou um projeto de lei propondo anistia para os acusados dos crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro.
Mourão, embora tenha considerado as manifestações “deploráveis”, argumentou que a maioria deles agiu sem coordenação. Ele também criticou o julgamento virtual conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Trâmites legislativos
O projeto foi encaminhado à Comissão de Defesa da Democracia do Senado em novembro, com relatoria do senador Humberto Costa. Entretanto, até o momento, não houve avanços na matéria. Após a prisão dos manifestantes, parlamentares, principalmente do PL, visitaram os detidos em penitenciárias do Distrito Federal. Levantamento indica que entre 9 de janeiro e 17 de fevereiro de 2023, 25 visitas ocorreram, sendo 56% de representantes do PL.
Utilização da CPMI
Deputados e senadores aproveitaram a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para defender os manifestantes e exigir respeito aos direitos humanos dos acusados.
A morte de Cleriston Pereira da Cunha em novembro de 2023 gerou mobilização, resultando no envio de ofícios e discursos nas Casas Legislativas em defesa dos presos de 8/1.
Situação Atual dos processos prisões
Segundo o STF, 1.354 ações penais foram instauradas contra participantes dos atos antidemocráticos. Até o momento, 30 pessoas foram julgadas e condenadas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado. Cerca de 200 denunciados aguardam julgamento, enquanto 66 pessoas permanecem detidas preventivamente. O primeiro réu foi condenado em 14 de setembro.
