• 10 de dezembro de 2019

Quando o apenado leva uma sacola do sistema

 Quando o apenado leva uma sacola do sistema

Quando o apenado leva uma sacola do sistema

Fala moçada! Depois de três semanas fora do ar, voltamos com força total para a nossa coluna. Com o início das aulas na faculdade, lecionando três disciplinas distintas neste semestre, precisei de alguns dias para me organizar.

Confesso a vocês que a docência tem me encantando, ainda mais que a própria advocacia. O retorno que recebo dos alunos tem me deixado extremamente feliz.

Pois bem, tirem as crianças da sala. Coluna tensa e que trata do sistema prisional em nosso país.


Falando em lecionar, ensinar, nesta semana ouvi uma expressão de um cliente que me é totalmente nova e que está ligada, em especial, ao sistema carcerário, qual seja:

“O sistema arrumou uma sacola pra mim, Doutor“.

Vou chamar nosso personagem de “A”, jovem, com pouco mais de 33 anos, recluso há mais de 12 anos, pai de dois filhos e a esposa grávida de outra criança. “A” é uma liderança do sistema carcerário gaúcho.

Após “puxar” tanto tempo de cadeia, tornou-se um líder, uma liderança positiva que sempre busca a paz dentro do sistema, inclusive proibindo o crack em todas as galerias nas quais possui voz ativa, contabilizando mais de quinze em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Quando assumi a defesa desse rapaz, a única coisa que ele me pediu foi tentar conseguir uma transferência para um presídio melhor para que assim ficasse mais próximo da família. Foram meses de luta até, que no final de 2015, conseguimos a dita transferência.

“A” já vinha enfrentando problemas de saúde, como síndrome do pânico e outras patologias advindas do cárcere. O isolamento, as grades enlouqueceram o homem.

Tudo correria relativamente bem na vida de “A” até o final do ano de 2016, quando uma operação midiática da Polícia Federal veio a envolver o seu nome em mais um processo de tráfico internacional de entorpecentes. Com “A” não foram apreendidas drogas, casas de luxo, joias, valores… Absolutamente nada.

Por ter já uma condenação e que está em fase de apelação junto ao segundo grau, a PF “engordou” o inquérito policial utilizando o nome de “A”. O que existe nos autos são apenas escutas telefônicas desconexas e que em nenhum momento apontam “A” como traficante. Um verdadeiro absurdo.

O Procurador da República, então, pede a transferência de “A” para um presidio federal. A defesa contesta e junta um vasto número de provas requerendo a permanência de “A” no estado do Rio Grande do Sul.

Infelizmente, o Juiz Federal dá pouco valor ao trabalho feito pela Defesa, enaltecendo os pedidos do Ministério Público, afinal de contas, eles têm uma amizade fraternal.

No início do artigo, desabafei informando minha alegria em lecionar e que hoje superou o amor que tenho pela advocacia. Trabalhamos muito e pouco somos ouvidos. Juízes fazem o que querem e como querem e tudo está certo. Trabalham em parceria com o Parquet, violentando o sistema acusatório.

Confesso que estou cansado. Nossos pedidos são negados com despachos ralos e abraçados na “garantia da ordem pública” para justificar a prisão. Ainda bem que existe o tribunal do júri. Lá é sim é a casa da justiça.

Tenho cada vez mais certeza que a decisão de um jurado é mais justa do que a de um juiz de Direito que muitas vezes acha-se Deus, estando acima de tudo e de todos.

Pois bem, retornando ao meu defendido, “A “foi transferido para o presídio no qual estava preso anos atrás, aquele mesmo que lhe trouxe uma série de problemas psiquiátricos.

O juiz que havia garantido a permanência para o próprio preso quando de sua transferência junto à casa que lhe trazia uma proximidade maior com a família sequer atendeu a defesa ou foi falar com “A” no estabelecimento prisional para justificar sua nova transferência, assim como Pilatos lavou as mãos no julgamento de Cristo.

Em conversa com “A”, ele me falou sobre tudo de ruim que acontece no sistema carcerário. Falou sobre celulares, drogas, corrupção, acertos entre o Estado e determinados presos, juízes com medo de facções e que apadrinham outros presos sabe-se lá o porquê e que nunca os transferem, mesmo que estes estejam comandando o crime com violência fora das grades e outras revelações.

Confesso que ouvi calado tudo aquilo e de professor virei aluno sobre o que é o sistema carcerário.

Na condição de defensor, ainda luto pela permanência de “A” no Rio Grande do Sul. Até agora não está bem claro o motivo da transferência desse apenado, que teme ficar longe da esposa grávida e dos filhos.

Ele diz, com convicção, que levou uma sacola do sistema. Nem mesmo os policias que guarnecem o presídio entenderam sua transferência, afinal de contas, era um preso pacífico, sempre aberto ao diálogo.

Tudo está muito obtuso. Na situação ora narrada, porém, o Estado pode tudo, inclusive, aplicar uma sacola no preso e, como ele é preso, “lixo da sociedade”, está tudo certo, não é mesmo Dr. Juiz?

Jean Severo

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.