Apple pode ser multada em R$ 2,6 bilhões pela União Europeia por práticas antitruste
A Apple será multada pela União Europeia devido a práticas antitruste
Segundo o Financial Times, a Apple será multada em 500 milhões de euros (cerca de R$ 2,6 bilhões na cotação atual) pela União Europeia, em função de uma denúncia realizada pelo Spotify.
A empresa de streaming de música acusou a gigante tecnológica de violar leis europeias ao implementar políticas restritivas na App Store.
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Políticas da App Store são criticadas
De acordo com a denúncia realizada pelo Spotify, a gigante de tecnologia estaria utilizando a App Store para favorecer o seu próprio serviço de streaming, o Apple Music, e prejudicando as demais empresas do ramo.
A política da loja de aplicativos da empresa obriga que todas as transações sejam feitas por ela, o que permite que a empresa cobre uma taxa de 30% por cada transação realizada. O Spotify alega que, por conta dessa taxa, os preços do seu serviço aumentariam, tornando-os menos competitivos em relação ao Apple Music.
A União Europeia prepara a primeira multa baseada na nova Lei dos Mercados Digitais
As investigações da União Europeia concordaram com as alegações do Spotify. Segundo os investigadores, a Apple estaria utilizando de sua posição dominante no mercado para limitar a concorrência, o que é proibido pelas leis antitruste europeias. Para garantir que todas as empresas possam competir de maneira justa, a União Europeia está preparando a aplicação de uma multa de 500 milhões de euros à Apple.
A resolução do caso
A resolução oficial do caso, que incluirá a quantia exata da multa, será anunciada na próxima semana. Essa será a primeira vez que a Apple será multada com base na nova Lei dos Mercados Digitais (DMA), que foi criada pela União Europeia para prevenir a formação de monopólios no mercado digital.
A Apple ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. No entanto, é esperado que a empresa recorra da decisão, assim como fez em ocasiões semelhantes no passado.
Implicações para o futuro
A multa aplicada à Apple pode ter implicações significativas para o futuro do mercado digital. Outras empresas, como o Google, Amazon e Facebook, também estão sob investigação da União Europeia por práticas antitruste semelhantes. Se a multa à Apple for confirmada, isso pode abrir um precedente para que essas empresas também sejam multadas.
Fonte: Gizmodo – UOL
