Colunas Especiais

Contraditório e (ampla) defesa na fase investigativa?Como já visto em Ensaio anterior (ver aqui), a fase administrativa de lógica inquisitória, assim o é, pois, predominante faz-se características e aspectos dessa natureza.Agora, é…

O advogado e o direito ao livre ingresso às salas de sessões dos tribunaisConforme se constata da Lei n.º 8.906/94, é prerrogativa do advogado o livre acesso nas salas de sessões dos tribunais, mesmo para além de eventuais cancelos que…

Falar sobre a lógica inquisitória que permeia a Investigação Preliminar, fase esta que ocorre antes da propositura da Ação Penal, e por isso chamada de pré-processual, é um tanto quanto necessário, antes mesmo de falar sobre processo ou…

O sigilo profissional é uma das bases da relação advogado-cliente. A confiança é o mote que ampara o vínculo entre a parte e seu advogado. Um cliente procura e contrata um advogado confiando que o profissional zelará em seu mister pela…

"Nós nos divertimos muito" (Cary Stayner, referindo-se a uma de suas vítimas)A PERSONALIDADECary A. Stayner nasceu em 13 de agosto de 1961, na cidade de Merced, Califórnia, e sua infância foi marcada por terríveis episódios. Em…

Investigação preliminar: finalidade e fundamentos da existênciaA atenção quanto as leituras acerca da fase investigativa, focadas nos termos e em como eles são utilizados, é de extrema importância, visto que se muda totalmente a…

Inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogadoA temática da inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho do advogado, por mais que se revele um pouco corriqueira em textos que visam o estudo das prerrogativas do…

Investigação preliminar: conceito e natureza jurídicaComeçaremos do começo, seguindo a cronologia dos atos do procedimento penal. Logo, com a investigação preliminar é que se dará início ao desenvolvimento dos Ensaios Processuais (veja…

"Este lugar é como um caixão de cimento" (Ivan Milat, ao escrever um carta na prisão)A PERSONALIDADENascido em 27 de dezembro de 1944, na cidade de Guildford, Austrália, Ivan Robert Marko Milat era integrante de uma extensa família…

Acompanhamento da OAB na prisão em flagrante do advogadoDentre as prerrogativas profissionais que constam no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n.º 8.906/94), está aquela que prevê a presença de representante…

Persecução penal como espelho da política de EstadoDo mesmo modo que os Sistemas Processuais “são reflexos da resposta do processo penal frente às exigências do Direito Penal e do Estado da época” (LOPES JR, 2017, p. 31-56) o qual será…

É deveras importante, principalmente nos tempos atuais, onde o Poder judiciário e a Advocacia estão diuturnamente nos noticiários, assim como nas conversas de todos os brasileiros, a discussão acerca das prerrogativas do advogado, de modo a…

Persecução penal: (in)adequação com a Constituição Federal (ainda) vigenteA promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988 foi um grande marco democrático e talvez o mais significativo deles para e na história…

O recesso forense é um dos períodos mais aguardados do ano pela maioria dos profissionais da advocacia. Pudera, uma vez que é o único momento em que os prazos processuais ficam suspensos, ou seja, as férias aos profissionais autônomos são…

"Eu sou odioso. Quando você me olha, você olha para o ódio" (Tommy Lynn Sells)A INFÂNCIATommy Lynn Sells foi um serial killer norte-americano que reivindicou a autoria de mais de 70 assassinatos nos Estados Unidos. Sells foi…