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COVID-19
Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?
Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?
Por Iarley Maia e Raffael Simões
Na atual pandemia a qual estamos submetidos, vários temas subjacentes à saúde pública foram levados ao crivo das…
Direito Penal Empresarial e pandemia
Direito Penal Empresarial e pandemia
O Direito Penal Emergencial surge quando uma situação aparentemente inesperada acontece e o Poder Legislativo percebe que a legislação penal atual não é suficiente para atender às demandas…
Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas
Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas
A Lei nº 11.343/2006 tem o condão de enumerar os crimes relacionados às substâncias ou produtos capazes de causar dependência nos moldes da lei, além de trazer…
Responsabilizações penais no contexto do COVID-19
Responsabilizações penais no contexto do COVID-19
Por Eduarda Matzembaker e Karla Sampaio
Nem no mais insano dos sonhos teria passado a ideia de que em meados de 2020 estaríamos discutindo responsabilizações penais em tempos de…
A jovem advocacia e o sucesso na pandemia
A jovem advocacia e o sucesso na pandemia
Aí você se forma, pega sua vermelhinha e está pronto para abrir um escritório, ou ao menos estaria se não estivéssemos num cenário de caos politico e a pandemia de COVID-19.
Início de…
Pandemia de coronavírus e seu impacto no sistema de justiça penal
Pandemia de coronavírus e seu impacto no sistema de justiça penal
A pandemia de coronavírus trouxe significativas mudanças em vários âmbitos da sociedade e o sistema de justiça penal decerto não restou inerte a essas mudanças. Em razão…
Advocacia home office e maternidade em tempos de isolamento social
Advocacia home office e maternidade em tempos de isolamento social
O assunto de hoje é destinado, em especial, às advogadas que são mães. Nesse tempo de isolamento social um novo desafio surgiu a essas mulheres: conciliar a advocacia…
Recebi o auxílio emergencial sem ter direito… eu cometi algum crime?
Recebi o auxílio emergencial sem ter direito... eu cometi algum crime?
O vírus COVID-19 impôs diversos desafios aos países do globo, não só para a área da saúde, mas também econômica. É consequência óbvia que a ausência de movimentação…
O papel do Judiciário na pandemia
O papel do Judiciário na pandemia
Em tempos de pandemia (até o momento, o Brasil contabiliza 9.992 mortos), o Executivo e o Judiciário têm tomado à frente em decretos e decisões a fim de contornar a crise.
Considerando o gigantismo do…
A COVID-19 e a modernização do Direito
A COVID-19 e a modernização do Direito
Ainda não sabemos ao certo quais serão os efeitos da COVID-19 no futuro da humanidade, todavia é certo que o mundo não será mais o mesmo. As relações pessoais, os sistemas de saúde e, obviamente, o…
Pandemia no cárcere e o desterro primitivo
Pandemia no cárcere e o desterro primitivo
Em março de 2020, analisando a iminência dos danos causados pela COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a recomendação nº 62, a fim de adotar medidas preventivas à propagação do…
Videoconferência, intuição e pandemia
Videoconferência, intuição e pandemia
Ensina a doutrina que partiu do Estado de São Paulo, em 2005, o primeiro regramento para realização de audiências por videoconferência no País. Para evitar o deslocamento de presos a um custo estatal…
Os adolescentes em conflito com a lei, sistema socioeducativo e pandemia
Os adolescentes em conflito com a lei, sistema socioeducativo e pandemia
O direito brasileiro é fruto de constantes evoluções, determinadas principalmente pelos aspectos sociais, culturais e históricos que a sociedade vivencia. Em tempos…
Pandemia e violação de direitos fundamentais
Pandemia e violação de direitos fundamentais
Como é sabido, os direitos e garantias fundamentais previstos no Título II de nossa Constituição Federal (artigos 5º a 17) não podem ser tolhidos ou violados, salvo na excepcionalidade do…
O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19
O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19
O alastramento da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19) coloca em xeque o Direito, em meio ao atual cenário social, em oferecer maior…