COVID-19

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime? Por Iarley Maia e Raffael Simões Na atual pandemia a qual estamos submetidos, vários temas subjacentes à saúde pública foram levados ao crivo das…

Direito Penal Empresarial e pandemia O Direito Penal Emergencial surge quando uma situação aparentemente inesperada acontece e o Poder Legislativo percebe que a legislação penal atual não é suficiente para atender às demandas…

Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas A Lei nº 11.343/2006 tem o condão de enumerar os crimes relacionados às substâncias ou produtos capazes de causar dependência nos moldes da lei, além de trazer…

Responsabilizações penais no contexto do COVID-19 Por Eduarda Matzembaker e Karla Sampaio Nem no mais insano dos sonhos teria passado a ideia de que em meados de 2020 estaríamos discutindo responsabilizações penais em tempos de…

A jovem advocacia e o sucesso na pandemia Aí você se forma, pega sua vermelhinha e está pronto para abrir um escritório, ou ao menos estaria se não estivéssemos num cenário de caos politico e a pandemia de COVID-19. Início de…

Pandemia de coronavírus e seu impacto no sistema de justiça penal A pandemia de coronavírus trouxe significativas mudanças em vários âmbitos da sociedade e o sistema de justiça penal decerto não restou inerte a essas mudanças. Em razão…

Advocacia home office e maternidade em tempos de isolamento social O assunto de hoje é destinado, em especial, às advogadas que são mães. Nesse tempo de isolamento social um novo desafio surgiu a essas mulheres: conciliar a advocacia…

Recebi o auxílio emergencial sem ter direito... eu cometi algum crime? O vírus COVID-19 impôs diversos desafios aos países do globo, não só para a área da saúde, mas também econômica. É consequência óbvia que a ausência de movimentação…

O papel do Judiciário na pandemia Em tempos de pandemia (até o momento, o Brasil contabiliza 9.992 mortos), o Executivo e o Judiciário têm tomado à frente em decretos e decisões a fim de contornar a crise. Considerando o gigantismo do…

A COVID-19 e a modernização do Direito Ainda não sabemos ao certo quais serão os efeitos da COVID-19 no futuro da humanidade, todavia é certo que o mundo não será mais o mesmo. As relações pessoais, os sistemas de saúde e, obviamente, o…

Pandemia no cárcere e o desterro primitivo  Em março de 2020, analisando a iminência dos danos causados pela COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a recomendação nº 62, a fim de adotar medidas preventivas à propagação do…

Videoconferência, intuição e pandemia Ensina a doutrina que partiu do Estado de São Paulo, em 2005, o primeiro regramento para realização de audiências por videoconferência no País. Para evitar o deslocamento de presos a um custo estatal…

Os adolescentes em conflito com a lei, sistema socioeducativo e pandemia O direito brasileiro é fruto de constantes evoluções, determinadas principalmente pelos aspectos sociais, culturais e históricos que a sociedade vivencia. Em tempos…

Pandemia e violação de direitos fundamentais Como é sabido, os direitos e garantias fundamentais previstos no Título II de nossa Constituição Federal (artigos 5º a 17) não podem ser tolhidos ou violados, salvo na excepcionalidade do…

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19 O alastramento da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19) coloca em xeque o Direito, em meio ao atual cenário social, em oferecer maior…