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Direito Penal Médico

Pena de morte: o executor

Pena de morte: o executor Escrevo sobre o recente artigo escrito pelo estimado amigo Guilherme Kuhn, talentoso Advogado Criminal, que expôs, hipoteticamente, sobre a pena de morte e o contraste sobre a área da ética médica. Do mesmo modo…

Falsidade de atestado médico

Falsidade de atestado médico De acordo com Genival Veloso de França (2014, p. 137), “o atestado ou certificado médico, por sua vez, é um relato escrito e singelo de uma dedução médica e seus complementos.” O crime de falsificação de…

Medicina, dolo e culpa: análise de caso 

Medicina, dolo e culpa: análise de caso  As dificuldades em lidar com o dolo eventual e a culpa consciente/inconsciente nos moldes do finalismo são, em geral, levantadas a partir de casos oriundos de acidentes de trânsito. Pretende-se…

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