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Direito Penal
Mutirão pede proteção a indígenas presos por ‘frequente violação de seus direitos’;…
Segundo a Defensoria Pública da União, há vários casos de violações de direitos pelos quais indígenas são submetidos no Brasil, como relatou uma servidora pública ao contar que um réu não teve um intérprete para lhe explicar o processo que…
Projeto de Deputado quer proibir casamento de condenados por crimes de violência doméstica
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou um projeto para que condenados por violência doméstica ou familiar ou estupro sejam proibidos de casar no civil enquanto cumprem a pena. A proposta foi protocolada na segunda-feira (30) e…
Direitos humanos: fiscalização em presídios encontra situação grave em SP
Foram constatadas violações dos direitos humanos em presídios de São Paulo pelo Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT). Aconteceram em outubro vistorias surpresas em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao…
Novo filme sobre o caso Richthofen é lançado, veja o que é real e o que é ficção
Após dois anos do lançamento de “A Menina que Matou os Pais” e “O Menino que Matou Meus Pais”, lançados simultaneamente pela Prime Video, o terceiro filme da franquia foi lançado na última sexta-feira (27). “A Menina que Matou os Pais -…
Polícia Federal descobre na Abin esquema criminoso de espionagem para invasão em massa de…
Um outro esquema de espionagem clandestino está sendo descoberto após apreensões feitas na operação de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de suposto rastreamento de celulares. No material recolhido foram encontrados…
Homem é preso suspeito de matar mulher e esconder corpo em bueiro
Suspeito de matar mulher e esconder seu corpo em bueiro é preso nesta quinta-feira (26) em Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo. O corpo foi encontrado nesta quarta em estado de decomposição.O suspeito era marido da vítima e…
Caso Flordelis: defesa pede prisão domiciliar para ex-deputada realizar tratamento médico
A defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza entrou com um pedido para converter a prisão cautelar em prisão domiciliar para a Justiça. O motivo disso seria as condições de saúde que a detenta vem enfrentando.Seus…
Crime em família: polícia prende pai e filho suspeitos de envolvimento em pirâmide financeira
Na madrugada desta quinta-feira, 26, pai e filho foram presos por suspeita de aplicarem golpe de esquema pirâmide em São Paulo. Suas vítimas, centenas de ciganos, eram atraídas pelas redes sociais a participarem do investimento de uma…
Parlamentar é suspenso após denúncia de bullying e importunação sexual
O deputado britânico Peter Bone foi afastado de seu cargo após denúncia de que ele teria intimidado e sido sexualmente inapropriado com um ex-funcionário. Parlamentares votaram pela suspensão inicial de seis semanas de Bone e o Partido…
Justiça bate o martelo e toma decisão sobre o processo de Antônia Fontenelle contra Samantha Schmütz
O processo movido por Antônia Fontenelle contra a atriz Samantha Schmütz teve uma reviravolta nesta semana. A queixa-crime registrada por Fontenelle há mais de um ano foi perdida pela mesma.O caso se iniciou em 2022 quando Antônia…
Descubra AGORA quais são os direitos de um preso em flagrante
A prisão em flagrante é quando a pessoa é detida no momento em que está cometendo um crime ou logo depois. Isso evita que o suposto infrator fuja, mas não significa que seja uma condenação. Apenas o juiz poderá fazer isso depois de uma…
Famoso ex-diretor da Globo pode ser preso por dever pensão a filho que teve com atriz
A defesa de Letícia Persiles solicita o valor integral da pensão alimentícia
Entenda a decisão da CNJ sobre a extinção do manicômio judiciário
O Conselho Federal de Medicina e outras entidades são contra o fechamento dos manicômios devido à segurança pública
Caso Kayky Brito: motorista seria preso se não tivesse prestado socorro? Veja o que diz a lei
O afastamento do local do acidente por parte do motorista infrator costumava ser controverso em alguns tribunais
Homem perde a condicional após ser flagrado em jogo do Flamengo; entenda o caso
O homem argumentou que não teve a intenção de violar a condicional
