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Mentes Criminais
Drogas: em defesa da descriminalização total
Drogas: em defesa da descriminalização total
Como bem sabemos, desde agosto de 2015 – ou seja, há mais de 5 anos – tramita no STF o RE nº. 635.659, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, no qual, em sede de repercussão geral, se…
A ineficácia na aplicabilidade das medidas protetivas é tão lesiva quanto a ausência
A ineficácia na aplicabilidade das medidas protetivas é tão lesiva quanto a ausência
Eu queria que estivéssemos falando do passado, em uma ocasião onde as medidas protetivas de urgência já tivessem inaugurado uma nova realidade às…
Reflexões sobre o presente e o Direito Penal e os modos de punição por vir
Reflexões sobre o presente e o Direito Penal e os modos de punição por vir
Os tempos que correm certamente não deixam de incomodar aqueles atentos ao espectro de morticínio e ressentimento que ronda os discursos e as práticas penais. São…
“Estupro culposo”: reflexões urgentes e necessárias sobre o caso Mariana Ferrer
Estupro culposo: reflexões urgentes e necessárias sobre o caso Mariana Ferrer
Na tarde de ontem (03 de novembro de 2020), o termo “estupro culposo” tomou todas as conversas, as redes sociais, as trends, os sites de pesquisa, os grupos de…
O caso Mariana Ferrer e a disfunção midiática
O caso Mariana Ferrer e a disfunção midiática
Desde ontem, 03 de novembro de 2020, tanto nas ruas quanto nas redes sociais, não se falou em outra coisa senão no caso em que a blogueira e empresária Mariana Ferrer acusava o empresário…
Prisão preventiva e medidas cautelares
Prisão preventiva e medidas cautelares
É cediço que a prisão cautelar é medida extrema do nosso ordenamento jurídico, a qual somente poderá ser decretada em caráter excepcional e atendendo o artigo 312 do CPP, o requisito do fumus…
A insegurança jurídica probatória no diagnóstico da embriaguez alcoólica
A insegurança jurídica probatória no diagnóstico da embriaguez alcoólica
Com o advento da Lei nº 12.760/2012, foram provocadas diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma dessas alterações foi no crime de embriaguez…
Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório
Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório
Diante de um crime, a sociedade, em busca de respostas, vê na condenação do infrator o atendimento ao seu anseio por justiça.
Na prática, o…
Humanização e execução penal
Humanização e execução penal
A execução penal é regulamentada atualmente no Brasil pela Lei nº 7.210, de 1984, que trata sobre o direito do preso no cárcere e de sua reintegração social, existindo uma equipe multidisciplinar de…
Por que uma empresa necessita da advocacia criminal?
Por que uma empresa necessita da advocacia criminal?
O direito penal econômico e empresarial tem seu fundamento no aumento da complexidade das relações sociais, como por exemplo a sofisticação das relações socioeconômicas, que, nas…
Como a Nova Zelândia tem inspirado os passos da justiça penal brasileira
Como a Nova Zelândia tem inspirado os passos da justiça penal brasileira
Neste artigo, falaremos brevemente como a Nova Zelândia se tornou uma das nações precursoras da Justiça Restaurativa no mundo e como ela pode inspirar a justiça…
A necessária efetivação do sistema acusatório
A necessária efetivação do sistema acusatório
O quanto que o respeito as normas constitucionais e convencionais revelam sobre os valores democráticos de uma determinada sociedade? E o quanto que a divisão de papéis dos atores no processo…
O valor atribuído à palavra policial em contraposição à presunção de inocência do acusado
O valor atribuído à palavra policial em contraposição à presunção de inocência do acusado
Réu preso em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas. Flagrante, este, carregado de irregularidades e provas irrastreáveis. Como esperado,…
O acordo de não persecução penal e a inimputabilidade penal do agente
O acordo de não persecução penal e a inimputabilidade penal do agente
O acordo de não persecução penal, consubstanciado no novel artigo 28-A do Código de Processo Penal, consiste em negócio jurídico entabulado entre o Ministério Público,…
O roubo com emprego de arma após a Lei Anticrime
O roubo com emprego de arma após a Lei Anticrime
O crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la,…