Política Criminal

E se a cannabis fosse excluída da lista de drogas ilícitas no Brasil... Circulou na internet recentemente que a OMS teria removido a “maconha” da categoria de drogas ilícitas... Tratou-se, infelizmente, de (mais uma) fake news. Mas…

Publicidade, propaganda e totalitarismo Uma característica comum para a ascensão de partidos fronteiriços é a necessidade de uma catástrofe. Com efeito, através de um eficaz trabalho de propaganda, uma tragédia pode vir a ser o degrau…

O futuro das fake news: entre verdade, cinismo e desejo Vladimir de Carvalho Luz Em 2018, a BBC Trending veiculou uma matéria com o seguinte título “Como o termo 'fake news' virou arma nos dois lados da batalha política mundial”.…

Remessa de drogas pelos Correios e o sigilo das correspondências Na contramão de países que reconheceram o fracasso da violenta e genocida guerra às drogas e que adotaram modelo de redução de danos para lidar com questão que mais tem a…

As Telefonistas: ignore a suspensão voluntária da descrença Por Raquel L. S. de Almeida Reis e Leonardo R. Nolasco Em 1928, as mulheres eram vistas como objetos para serem exibidos, objetos incapazes de expressar opiniões ou tomar…

Criminalização do aborto e repercussão midiática Enquanto não se chega a uma posição pacificada sobre a descriminalização do aborto, o Brasil ainda vive com um debate extremamente conservador e preconceituoso sobre o tema. Não é…

Meu corpo, mas quem impõe as regras é o Estado Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza Do crime de estupro de vulnerável ocorrido município de São Mateus, localizado no Estado do Espírito Santo, amplamente divulgado por…

O posicionamento do STF sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal O consumo de drogas, além de ter apresentado um significativo aumento, tem causado sérios problemas à humanidade. Pode-se dizer que é, senão o…

O controle penal através do direcionamento seletivo de políticas públicas prevencionistas Por Guilherme Silva Araujo 1. Da relação entre ausência de políticas públicas e criminalidade A promoção de assistência através do welfare…

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência Por Izadora Barbieri e Erika Batalha A agenda do movimento LGBTQI+ no Brasil esteve, desde do início da década de 80, vinculada a pautas sobre a…

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatal Etimologicamente, ressocializar remete-se a noção de repetir o ato de socializar, ou seja, de pertencer novamente ao convívio no seio social. Tal idealização na seara…

Lockdown é ilegal? você sabe que pode brincar com tudo, menos com a liberdade e a mulher dos outros (trecho da música “Prenderam o Cert” – Conecrew). Introdução Parafraseando o Professor Márcio André Lopes Cavalcante (“Dizer o…

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina? O que nós assistimos no dia 18 de maio de 2020 faz parte do que Marcelo Yuka, compositor da banda O Rappa, chama Tribunal de rua. O recado é simples: de geração em geração, todos no bairro já…

Porte e posse de arma de fogo: há crime quando a arma está desmuniciada ou com defeito? No ano de 2003, mais precisamente no dia 22 de dezembro, houve a criação da Lei 10.826, conhecida como Estatuto do Desarmamento, na qual seu conteúdo…

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil O Brasil ultrapassou a China no número de mortos por coronavírus. Se considerarmos nossas dificuldades estruturais e o abismo social existente no país o quadro se agrava. Em meio a esse…