Agressão no trabalho: aprenda a identificar o assédio moral e sexual
Os tipos de assédio, tanto moral quanto sexual, são sérios problemas enfrentados no ambiente de trabalho. Em ambas as situações, a integridade, a dignidade e o bem-estar dos indivíduos são afetados, gerando consequências pessoais e profissionais. Neste artigo, vamos discutir as diferenças entre assédio moral e sexual, os exemplos de condutas consideradas ofensivas, e o que vítimas e testemunhas podem fazer a respeito desses casos.
O que é assédio sexual e como ele se caracteriza?
O assédio sexual ocorre quando alguém é submetido a uma conduta de natureza sexual sem seu consentimento, limitando sua liberdade de recusa. Esse tipo de comportamento atinge a honra, a dignidade e a moral da pessoa, podendo ser configurado até mesmo com apenas um ato de violência. É importante lembrar que o assédio sexual é crime, conforme o artigo 216-A do Código Penal, e sua pena varia de 1 a 2 anos de prisão, podendo ser aumentada se a vítima for menor de idade.
E o assédio moral, como pode ser caracterizado?
Por outro lado, o assédio moral é definido como qualquer conduta que cause humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho, comprometendo a dignidade, a integridade e o bem-estar dos indivíduos envolvidos. Diferente do assédio sexual, o assédio moral exige a repetição de comportamentos ofensivos ao longo do tempo para ser configurado. Atualmente, um projeto de lei tramita no Congresso para que o assédio moral também seja criminalizado, com pena de detenção e multa.
Quais são os exemplos de condutas consideradas assédio sexual ou moral?
Os exemplos de condutas classificadas como assédio sexual incluem insinuações de caráter sexual, gestos ou palavras de duplo sentido, conversas indesejáveis sobre sexo, contato físico não desejado, solicitação de favores sexuais e exibição de material pornográfico. Já as condutas caracterizadas como assédio moral envolvem gritos, insultos, humilhações públicas, sobrecarga de trabalho, isolamento social, entre outras agressões tanto diretas quanto indiretas.
O que as vítimas e testemunhas de assédio no trabalho podem fazer?
Para vítimas de assédios sexual ou moral no ambiente de trabalho, é importante seguir algumas orientações, como registrar detalhadamente as situações vivenciadas, buscar apoio de colegas e testemunhas, procurar orientação psicológica, comunicar a situação aos responsáveis na empresa e considerar a possibilidade de ingressar com uma ação civil ou criminal.
As testemunhas também possuem papel vital no combate aos assédios no trabalho, oferecendo apoio às vítimas, disponibilizando-se para testemunhar e comunicando os fatos às pessoas e órgãos responsáveis pela apuração das denúncias. É fundamental que todas as situações de assédio sejam tratadas com a devida seriedade e que haja compreensão e empatia em relação às vítimas desses comportamentos inaceitáveis.
