• 26 de outubro de 2020

Aumento demográfico versus índices de criminalidade

 Aumento demográfico versus índices de criminalidade

Aumento demográfico versus índices de criminalidade

Segundo o IBGE, para o ano de 2020 a projeção para o alcance do número total de habitantes no Brasil é de 211.755,692. Paralelamente, segundo o Atlas da Violência, no Brasil há registros de ocorrência de 229.318 crimes violentos contra pessoas apenas entre os anos de 2013 e 2016.

A par do crescimento populacional, surge indagação no sentido de o crescimento populacional representar, em termos simplórios, um aumento da criminalidade.

Sobre o assunto, o autor Nestor Sampaio afirma:

[…] crescimento populacional desordenado ou não planejado figura como fator delitógeno. O aumento das taxas criminais por áreas geográficas é proporcional ao crescimento da respectiva densidade demográfica populacional, conforme estudos levantados pela Escola de Chicago.

Portanto, não é possível afirmar que somente o crescimento populacional seja capaz de gerar, consequentemente, o aumento dos índices de criminalidade. Todavia, como informa o autor supramencionado, para que a elevação dos índices de criminalidade possam apresentar correlação com o aumento da população, faz-se necessário que esse crescimento seja não planejado ou desordenado, de modo que a nova população, deslocada de vários fatores fundamentais para um bom convívio e desenvolvimento, restará propensa a desenvolver conflitos e, por conseguinte, incorrer em atos indesejados no meio social.

Uma das justificativas, através do estudo da criminologia, para a relação “aumento desordenado populacional x aumento criminalidade” jaz nos fatores de desemprego e subemprego, culminando, finalmente, em moradias precárias nas quais a população inflacionada está submetida, além de todas as consequências que posteriores advindas de uma baixa qualidade de vida.

Nesse sentido, o doutrinador anteriormente citado assevera:

Inexistindo esse necessário equilíbrio demográfico, afloram os conflitos de convivência, de modo que, nos morros, cortiços, favelas, loteamentos clandestinos etc., o fermento social da criminalidade aparece diuturnamente, ensejando a continuidade, ou melhor, um progressivo, contínuo, perigoso e alarmante crescimento do número de infrações penais, de todos os matizes (crimes contra a vida, o patrimônio, a saúde pública etc).

Por fim, ciente de vivermos em um país subdesenvolvido, urgindo por desenvolvimento, o aumento demográfico não planejado, principalmente nas áreas mais carentes, muito provavelmente resultará em aumento da criminalidade, em especial a violenta.

No entanto, resta elucidar que “crime” não significa somente a conduta violenta praticada contra outrem. Do contrário, como podemos perceber em nossa sociedade, pessoas bem-estruturadas, “bem-nascidas” e que jamais sofreram qualquer dificuldade em relação à moradia/emprego, também cometem crimes gravíssimos.

No entanto, tais crimes praticados são conhecidos pela expressão “crimes do colarinho branco”. Tais crimes, ainda que não violentos em primeira análise, revelam-se igualmente graves, visto que em muitas ocasiões representam desvios de recursos públicos que, a bem da sociedade, deveriam estar a ser empregados para o desenvolvimento saudável de áreas carentes. A bem da verdade, o problema da criminalidade em nosso país revela-se tormentoso e, infelizmente, longe de ser solucionado.

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Gleydson Andrade