Recolhimento noturno e prisão domiciliar

Inserida em particular lógica, pela qual a Constituição Federal, a realidade e a essência das coisas devem se submeter aos estritos termos do direito positivo infraconstitucional, foi construída sustentação no sentido de que o recolhimento…

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça

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Do COVID-19 ao Poço Evidente que o assunto mais falado no planeta nos últimos meses é a pandemia ocasionada pelo COVID 19, situação que, em verdade, o Brasil demorou a ser atingido, pois outras nações já experimentavam, desde o começo do…

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo No início dos anos 2000 as discussões em torno da igualdade de gênero são inseridas na pauta mundial e deixam evidente, entre outras graves questões, o quadro de violências ainda experimentado…

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