• 14 de julho de 2020

Adel El Tasse

Advogado em Curitiba (PR). Procurador Federal. Professor de Direito Penal, em cursos de graduação e pós-graduação, em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais.

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça O Direito Penal democrático não se coaduna com a utilização das regras que estruturam o exercício de sua função essencial de limitação do poder punitivo, conforme manifestações midiáticas ou características pessoais da pessoa acusada. Essa premissa é essencial quando se avalia o recente e rumoroso aprisionamento de Fabrício […]Leia Mais

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A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019 Uma das alterações da legislação processual penal introduzida pela lei nº 13.964/2019 é a tentativa de novamente estabelecer a execução provisória da pena, no caso, vinculada ao Tribunal do Júri.  A questão está inserida na modificação ao artigo 492 do Código de Processo Penal, […]Leia Mais

O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição

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Observações sobre a indevida utilização do Direito Penal como mecanismo de censura

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Armas, ódio, divisão social, Suzano… discurso A violência manifestada no massacre da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, faz o Brasil confrontar forma particularmente sensível de violência, o ataque massivo a crianças, no seu ambiente escolar, sem qualquer chance de defesa. O lugar de geração de conhecimento e desenvolvimento da pessoa se transforma repentinamente […]Leia Mais

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Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Cercadas de ampla publicidade, no dia 04 de fevereiro de 2018, foram apresentas, pelo Ministério da Justiça, propostas de alteração na legislação penal e processual penal, que teriam como justificativa a concessão de maior efetividade ao sistema, objetivando o combate à criminalidade. Com efeito, um […]Leia Mais

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Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo No início dos anos 2000 as discussões em torno da igualdade de gênero são inseridas na pauta mundial e deixam evidente, entre outras graves questões, o quadro de violências ainda experimentado pelas mulheres. Quando se fala dessa violência de gênero não se tem um problema localizado em uma determinada […]Leia Mais