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Adel El Tasse

Advogado em Curitiba (PR). Procurador Federal. Professor de Direito Penal, em cursos de graduação e pós-graduação, em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais.

O perdimento alargado e sua inconstitucionalidade

Adel El Tasse 28 jun, 2021

O perdimento alargado e sua inconstitucionalidade Por Adel El Tasse A Lei nº 13.964/2019 inseriu no Código Penal o artigo 91- A com a seguinte redação: Art. 91-A. Na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena…

Diálogos da Lava Jato: a perturbadora mensagem que transmitem

Adel El Tasse 22 mar, 2021

essa reportagem só me convence de que a OAS tem que mijar sangue para voltar para a mesa. (Membro do Ministério Público Federal, integrante da força tarefa Lava Jato) Ex-presos reconhecem locais em que funcionaram o Doi-Codi ...No Doi,…

Recolhimento noturno e prisão domiciliar

Adel El Tasse 5 mar, 2021

Inserida em particular lógica, pela qual a Constituição Federal, a realidade e a essência das coisas devem se submeter aos estritos termos do direito positivo infraconstitucional, foi construída sustentação no sentido de que o recolhimento…

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também

Adel El Tasse 23 set, 2020

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também A sociedade brasileira experimenta particular momento em que rivalizam-se posicionamentos técnicos com estruturas puramente retóricas. A pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19…

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça

Adel El Tasse 20 jun, 2020

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça O Direito Penal democrático não se coaduna com a utilização das regras que estruturam o exercício de sua função essencial de limitação do poder punitivo, conforme manifestações midiáticas ou…

Do COVID-19 ao Poço

Adel El Tasse 7 abr, 2020

Do COVID-19 ao Poço Evidente que o assunto mais falado no planeta nos últimos meses é a pandemia ocasionada pelo COVID 19, situação que, em verdade, o Brasil demorou a ser atingido, pois outras nações já experimentavam, desde o começo do…

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019

Adel El Tasse 6 fev, 2020

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019 Uma das alterações da legislação processual penal introduzida pela lei nº 13.964/2019 é a tentativa de novamente estabelecer a execução provisória da pena, no caso,…

O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição

Adel El Tasse 23 jan, 2020

O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Importante inovação trazida ao sistema brasileiro pela lei nº Lei 13.964/2019, é a medida despenalizadora do acordo de não persecução penal. Vale…

Observações sobre a indevida utilização do Direito Penal como mecanismo de censura

Adel El Tasse 10 abr, 2019

Observações sobre a indevida utilização do Direito Penal como mecanismo de censura Não é incomum que o sistema punitivo seja utilizado como mecanismo de censura e intimidação, notadamente quando o pensamento autoritário obtém maior…

Armas, ódio, divisão social, Suzano… discurso

Adel El Tasse 15 mar, 2019

Armas, ódio, divisão social, Suzano... discurso A violência manifestada no massacre da Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, faz o Brasil confrontar forma particularmente sensível de violência, o ataque massivo a crianças, no…

Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça

Adel El Tasse 8 fev, 2019

Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Cercadas de ampla publicidade, no dia 04 de fevereiro de 2018, foram apresentas, pelo Ministério da Justiça, propostas de alteração na legislação penal e…

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo

Adel El Tasse 30 jan, 2019

Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo No início dos anos 2000 as discussões em torno da igualdade de gênero são inseridas na pauta mundial e deixam evidente, entre outras graves questões, o quadro de violências ainda experimentado…