• 29 de janeiro de 2020

Alanis Matzembacher

Atenuantes inominadas na dosimetria da pena

Atenuantes inominadas na dosimetria da pena Os princípios jurídicos assumem um papel imprescindível no ordenamento jurídico e nas constituições modernas, haja vista seu valor normativo e sua reabilitação da razão prática e axiológica dos direitos fundamentais. Ademais, percebe-se a existência de princípios implícitos – como o da coculpabilidade – que servem de base para a […]Leia Mais

Uma passagem pelas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas

Uma passagem pelas Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas A ordem jurídica portuguesa encontrava-se nas Ordenações do Reino, que compreendiam, inicialmente, as Ordenações Afonsinas, em seguida, as Ordenações Manuelinas, e por fim, as Ordenações Filipinas. Essas, por sua vez, eram teoricamente aplicáveis no Brasil, pois na colônia reinava a legislação da Metrópole. Contudo, por inexistência de […]Leia Mais

Manifestações de rua e o direito à liberdade

Manifestações de rua e o direito à liberdade Manifestação é um ato coletivo em que os cidadãos se reúnem publicamente para expressar uma opinião a favor ou contra uma determinada causa. Seus objetivos, em geral, são tópicos de natureza política, econômica e social. Elas fazem parte da história das sociedades e podem ser responsáveis por […]Leia Mais