Autor

Alneir Maia

Advogado. Mestre em Direito pela UFMG. Professor da Universidade FUMEC; Professor de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MG.

Entenda as mudanças no crime de denunciação caluniosa

Alneir Maia 22 dez, 2020

Esta breve exposição tem por escopo comentar a recente mudança no Código Penal trazida pela Lei nº 14.110, publicada no DOU do dia 21/12/2020, que alterou a redação do artigo 339 do CP, que trata do crime de denunciação caluniosa.…

Habilidades negociais no acordo de não persecução penal

Alneir Maia 31 ago, 2020

Habilidades negociais no acordo de não persecução penalO acordo de não persecução penal, trazido à lume pela Lei Anticrime, se trata de uma forma negocial de resolução de questões criminais, que pressupõe a atuação da defesa, do…