• 20 de janeiro de 2020

Ana Paula Favarin

Mestre em Direitos Humanos. Pesquisadora. Advogada.

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo com aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, […]Leia Mais

A advocacia criminal em tempos de cegueira

A advocacia criminal em tempos de cegueira Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara. Na epígrafe de “Ensaio sobre a Cegueira”, Saramago interpreta a real cegueira da humanidade. Mais do que um retrato de como as pessoas agiriam se não pudessem enxergar, o autor propõe uma análise da sociedade em que vivemos. No texto […]Leia Mais

A igualdade de armas no processo penal

A igualdade de armas no processo penal Uma das mais gritantes dificuldades na construção cotidiana do processo penal é a de entender que envolve seres humanos, razão pela qual exige dos operadores do direito maior responsabilidade e sensibilidade, respeitando, assim, a dignidade da pessoa humana. A região latino-americana tem sido caracterizada por elevado grau de […]Leia Mais

Feminicídio, nossa triste realidade

Feminicídio, nossa triste realidade Apenas na última semana, foram registrados casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros. Dados alarmantes que refletem a realidade do Brasil atual, com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Aqui, mulheres morrem barbaramente todos os dias. Na maioria dos casos, o episódio de violência fatal é precedido […]Leia Mais

Mulheres e criminalidade

Mulheres e criminalidade Muito embora estejamos em tempos de Estado Democrático de Direito, a mídia hodiernamente nos apresenta sérias situações envolvendo violências praticadas contra as mulheres e também situações que ascendem o debate sobre os motivos pelos quais levam as mulheres a delinquir. Talvez tais fatos ainda venham ocorrendo com frequência em razão de a sociedade […]Leia Mais

O princípio do juiz natural como direito e garantia constitucional

O princípio do juiz natural como direito e garantia constitucional Quando se lida com o processo penal, deve-se ter bem claro que forma é garantia. Nesse rumo, convém salientar que a maior parte das garantias processuais penais disciplinadas pela Convenção Americana estão presentes no seu artigo 8º, que versa sobre as Garantias judiciais. O mesmo […]Leia Mais

O encarceramento feminino

O encarceramento feminino No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo. São aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, um aumento […]Leia Mais

A oralidade no processo penal brasileiro

A cultura humana desenvolve-se desde o surgimento dos primeiros homo sapiens, há cerca de 25.000 anos, e a linguagem é um poderoso instrumento neste progresso cultural, pois a transmissão de experiência e conhecimentos acumulados de geração em geração permitiu à espécie humana se tornar dominante no planeta. Concatenando com o processo judicial, a linguagem assume papel […]Leia Mais

O que é a PEC 181 e por que ela causa tanta polêmica

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 é uma proposta de emenda constitucional que interfere na interpretação de todas as leis e portarias que hoje autorizam serviços de aborto legal no Brasil. Esta proposta de Emenda Constitucional gera polêmica porque traz um retrocesso no reconhecimento de situações em que outros direitos fundamentais são desconsiderados. Isto […]Leia Mais