• 21 de outubro de 2020

Ana Paula Favarin

Mestre em Direitos Humanos. Pesquisadora. Advogada.

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia Por Ana Paula Favarin e Priscila Souza da Rosa Na advocacia, podemos seguramente definir como emocionante e ao mesmo tempo tensa a primeira atuação do advogado em sede policial. Tudo inicia com a escolha pela advocacia criminal, área na qual nos sujeitamos a cumprir o múnus 24 horas […]Leia Mais

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo com aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, […]Leia Mais

A advocacia criminal em tempos de cegueira

A advocacia criminal em tempos de cegueira Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara. Na epígrafe de “Ensaio sobre a Cegueira”, Saramago interpreta a real cegueira da humanidade. Mais do que um retrato de como as pessoas agiriam se não pudessem enxergar, o autor propõe uma análise da sociedade em que vivemos. No texto […]Leia Mais

A igualdade de armas no processo penal

A igualdade de armas no processo penal Uma das mais gritantes dificuldades na construção cotidiana do processo penal é a de entender que envolve seres humanos, razão pela qual exige dos operadores do direito maior responsabilidade e sensibilidade, respeitando, assim, a dignidade da pessoa humana. A região latino-americana tem sido caracterizada por elevado grau de […]Leia Mais

Feminicídio, nossa triste realidade

Feminicídio, nossa triste realidade Apenas na última semana, foram registrados casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros. Dados alarmantes que refletem a realidade do Brasil atual, com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Aqui, mulheres morrem barbaramente todos os dias. Na maioria dos casos, o episódio de violência fatal é precedido […]Leia Mais

Mulheres e criminalidade

Mulheres e criminalidade Muito embora estejamos em tempos de Estado Democrático de Direito, a mídia hodiernamente nos apresenta sérias situações envolvendo violências praticadas contra as mulheres e também situações que ascendem o debate sobre os motivos pelos quais levam as mulheres a delinquir. Talvez tais fatos ainda venham ocorrendo com frequência em razão de a sociedade […]Leia Mais

O princípio do juiz natural como direito e garantia constitucional

O princípio do juiz natural como direito e garantia constitucional Quando se lida com o processo penal, deve-se ter bem claro que forma é garantia. Nesse rumo, convém salientar que a maior parte das garantias processuais penais disciplinadas pela Convenção Americana estão presentes no seu artigo 8º, que versa sobre as Garantias judiciais. O mesmo […]Leia Mais

O encarceramento feminino

O encarceramento feminino No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo. São aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, um aumento […]Leia Mais

A oralidade no processo penal brasileiro

A cultura humana desenvolve-se desde o surgimento dos primeiros homo sapiens, há cerca de 25.000 anos, e a linguagem é um poderoso instrumento neste progresso cultural, pois a transmissão de experiência e conhecimentos acumulados de geração em geração permitiu à espécie humana se tornar dominante no planeta. Concatenando com o processo judicial, a linguagem assume papel […]Leia Mais