Ana Paula Kosak

Técnicas mais utilizadas de lavagem de dinheiro: dólar-cabo ou euro-cabo O objetivo do agente que pratica o crime de lavagem de dinheiro é que os seus recursos ilícitos se distanciem da origem criminosa; sendo assim, a remessa…

Técnicas mais utilizadas de lavagem de dinheiro: compra e venda de bens Uma das técnicas utilizadas para a prática do crime de lavagem de dinheiro consiste na simulação de valorização ou de lucro a partir da venda de bens móveis ou…

Técnicas mais utilizadas de lavagem de dinheiro: empresa de fachada Dando continuidade à sequência de artigos que descreverão algumas das técnicas mais utilizadas na prática do crime de lavagem de dinheiro, o presente artigo tratará da…

Técnicas mais utilizadas de lavagem de dinheiro: estruturação A partir de hoje darei início a uma sequência de artigos que descreverão algumas das técnicas mais utilizadas na prática do crime de lavagem de dinheiro. Técnicas de lavagem…

Quem é autor e quem é partícipe no crime de lavagem de dinheiro? A prática da lavagem de dinheiro geralmente demanda a execução de vários atos por aquele que pretende ocultar a origem ilícita de um determinado bem, direito ou valor…

Criminalização de condutas e simbolismo penal Ulrich Beck define em seu estudo as características de uma sociedade do risco. A análise feita parte de uma avaliação histórica das transformações a que a sociedade está sujeita, sendo…

O mandante não é autor pela teoria do domínio do fato A teoria do domínio do fato teve seus contornos concretamente desenhados a partir do estudo de Claus Roxin, em 1963 (GRECO e LEITE, 2014, p.20) e, portanto, não pode ser entendida…

Competências do Compliance Officer Dependendo da área de atuação de uma empresa e da complexidade de seus processos estruturais, a delegação de responsabilidades se mostra de extrema relevância (BOCK, 2013, p. 110); principalmente diante…

O que são atos preparatórios? As condutas humanas podem ser decompostas em várias fases (CUSSAC, et.al., 2017, p. 253), pois a maioria de nossas ações inicia com a cogitação do que queremos realizar, a preparação dos instrumentos para…

O engajamento da alta administração da empresa como primeiro passo para o Compliance Criminal A Organização das Nações Unidas conta com o programa denominado Pacto Global, desenvolvido pelo seu ex-secretário-geral, Kofi Annan, que busca…

A prova do dolo no crime de lavagem de dinheiro O delito tipificado no art. 1º, caput, da Lei n.º 9.613/98 é composto por elementos objetivos e subjetivos, sem os quais a conduta analisada no caso concreto não configurará o crime de…

A competência nos crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro À Justiça Comum Federal compete o julgamento de causas que afetem direta ou indiretamente os interesses federais e nacionais, cabendo à Justiça Estadual o…

O crime de lavagem e a colaboração premiada na infração antecedente O delito de lavagem de dinheiro consiste em crime que exige a prática de uma infração penal anterior, já que os "bens, direitos e valores" lavados devem ter uma origem…

No dia 20 de dezembro de 2017 foi publicada a Lei n.º 13.546/2017, que alterou alguns dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as várias alterações, a que mais vem sendo objeto de discussão no noticiário é a que versa…

Mescla de bens. Várias são as técnicas empregadas por aqueles que pretendem dissimular a origem ilícita de um bem, direito ou valor (MENDRONI, 2015, p. 188), com o objetivo de dar aparência de licitude ao recurso obtido pela prática de um…