• 20 de fevereiro de 2020

Anderson Dias Ferreira

Quem pode ser testemunha no processo penal?

Quem pode ser testemunha no processo penal? Testemunha é aquela pessoa que informa em juízo o que sabe sobre os fatos, especialmente sobre o que presenciou ou ouviu.  Ela prestará depoimento sobre compromisso de dizer a verdade. Caso não o faça, incorrerá no crime de falso testemunho. A lei processual penal institui que, em regra, […]Leia Mais