• 5 de agosto de 2020

Anderson Roza

Mestrando em Ciências Criminais. Advogado.

Ser advogado criminalista é sair da zona de conforto

Ser advogado criminalista é sair da zona de conforto Alguns estudantes de Direito se apaixonam definitivamente pelo Direito Penal e pelo Processo Penal. Chegam a fazer planos para, assim que se habilitarem após a aprovação no Exame da Ordem, construir suas carreiras na advocacia criminal. Este sonho é possível, sem dúvida, mas antes de tudo tenha consciência […]Leia Mais

Advocacia criminal: como lidar com familiares e amigos do cliente?

Saber lidar, ou melhor, se relacionar com os familiares do cliente em um processo criminal requer trabalho, atenção e, acima de tudo, calma. Esta situação é recorrente ao longo da carreira do advogado criminalista. Independente da classe social do cliente, família é sempre família. O processo criminal, e principalmente a prisão de um indivíduo, desestrutura a […]Leia Mais

Execução penal: para que serve a audiência admonitória?

A audiência admonitória tem previsão legal no art. 160, da LEP, cuja redação assim dispõe: Transitada em julgado a sentença condenatória, o Juiz a lerá ao condenado, em audiência, advertindo-o das consequências de nova infração penal e do descumprimento das condições impostas. Curiosamente, a nomenclatura admonitória não surge no art. 160, mas no § 2° […]Leia Mais

A importância de uma absolvição em segunda instância

Absolvição em segunda instância. Qual a sua verdadeira importância? Mais do que analisar o posicionamento do STF no julgamento realizado em 5 de outubro de 2016 – em que, por seis votos a cinco, numa clara decisão recheada de dúvidas e entendimentos diversos sobre o tema da presunção de inocência, se reafirmou a possibilidade da execução provisória da […]Leia Mais

Processo penal midiático e o difícil papel da Defesa

Um dos maiores desafios para o futuro do processo penal será limitar ou não o dever de informação, que hoje já não está mais apenas sob a responsabilidade da imprensa, mas também da população em geral. A sociedade, com seus potentes aparelhos celulares, transformam qualquer pessoa em jornalista de plantão, iniciando um processo penal midiático. […]Leia Mais

Por que presos em flagrante são liberados logo depois?

Por que presos em flagrante são liberados logo depois? Quem nunca ouviu esta pergunta? E, não raras vezes, com requintes de ironia, indignação e crítica ao sistema penal brasileiro ou ao Poder Judiciário? Pois então, que magia é esta que ocorre entre o ato da prisão em flagrante e na sequência o suspeito é solto? Vamos […]Leia Mais

A Defesa tem a palavra!

Esta é a hora, este é o momento, a partir deste anúncio, nada mais importa, todo o preparo técnico e artesanal do processo em questão será posto em evidência pelo tempo estipulado ao defensor. Dos tribunos mais experientes e consagrados por este país aos mais novatos, ninguém fica indiferente a esta frase. Só os defensores comprometidos […]Leia Mais