• 12 de dezembro de 2019

André Coura

Advogado criminalista

A “prisão em flagrante” do advogado por desacato

A “prisão em flagrante” do advogado por desacato Resgato, para a breve crítica, episódio ocorrido em meados do ano passado, na cidade de Caruaru/PE, em que o advogado Sávio Delano, em pleno exercício das suas funções, teria recebido voz de prisão pela suposta prática do crime de desacato a um servidor policial militar, tendo sido […]Leia Mais

O que é, afinal, um processo inquisitório?

O que é, afinal, um processo inquisitório? Muito se tem falado (e escrito) sobre o ressentimento do processo penal brasileiro que, a despeito do desenho acusatório e democrático que lhe outorga o Texto Constitucional, ainda arde nas chamas de uma fogueira historicamente alimentada pelo legado inquisitório do vetusto Código de Processo Penal. E o fogo […]Leia Mais

Juiz combatente, devido processo ausente

Juiz combatente, devido processo ausente Circula na internet, recentemente, vídeo que reflete trecho da mídia em que registrada um audiência de instrução referente a um processo criminal em trâmite perante o juízo da Comarca de João Monlevade/MG. Nas imagens, o magistrado que preside o ato exaspera-se em um acesso de irritação com a testemunha que […]Leia Mais

Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos

Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos Com que roupa, eu vou, ao samba que você me convidou? Mas o que a pergunta, feita pelo “Poeta da Vila”, ainda em 1930, tem a ver com o processo penal? Contextualmente, pouco. Afinal, o processo penal brasileiro não é samba (ou, pelo menos, não […]Leia Mais