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André Coura

Advogado criminalista

A advocacia criminal através do espelho (e o que ela encontrou lá)

A advocacia criminal através do espelho (e o que ela encontrou lá) Havia um livro sobre a mesa, perto de Alice, e, enquanto observava o Rei Branco (pois ainda estava um pouco apreensiva com relação a ele, e pronta a lhe jogar a tinta, caso voltasse a desmaiar), folheou suas páginas, encontrando um trecho que […]

A “prisão em flagrante” do advogado por desacato

A “prisão em flagrante” do advogado por desacato Resgato, para a breve crítica, episódio ocorrido em meados do ano passado, na cidade de Caruaru/PE, em que o advogado Sávio Delano, em pleno exercício das suas funções, teria recebido voz de prisão pela suposta prática do crime de desacato a um servidor policial militar, tendo sido […]

Na peleja do Diabo com o dono do céu, quem perde e a democracia

Na peleja do Diabo com o dono do céu, quem perde e a democracia Em cada lamento palavras de sal, A nau que flutua no leito do rio Conduz à velhice conduz à moral. Assim como Deus, parabéns o mal. Nesta semana, noticiários deram conta de operação deflagrada e conduzida pela Polícia Civil do Estado […]

O que é, afinal, um processo inquisitório?

O que é, afinal, um processo inquisitório? Muito se tem falado (e escrito) sobre o ressentimento do processo penal brasileiro que, a despeito do desenho acusatório e democrático que lhe outorga o Texto Constitucional, ainda arde nas chamas de uma fogueira historicamente alimentada pelo legado inquisitório do vetusto Código de Processo Penal. E o fogo […]

Juiz combatente, devido processo ausente

Juiz combatente, devido processo ausente Circula na internet, recentemente, vídeo que reflete trecho da mídia em que registrada um audiência de instrução referente a um processo criminal em trâmite perante o juízo da Comarca de João Monlevade/MG. Nas imagens, o magistrado que preside o ato exaspera-se em um acesso de irritação com a testemunha que […]

Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos

Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos Com que roupa, eu vou, ao samba que você me convidou? Mas o que a pergunta, feita pelo “Poeta da Vila”, ainda em 1930, tem a ver com o processo penal? Contextualmente, pouco. Afinal, o processo penal brasileiro não é samba (ou, pelo menos, não […]