A linguagem psicológica e a linguagem jurídica na positivação da medida de segurança A convergência de ideias entre as áreas da psicologia/psiquiatria com a jurídica ocorre há muitos anos. No século XIX, a ciência jurídica se deparou com crimes desprovidos de racionalidade e com a questão de como lidar com esse tipo de delito. Joel […]Leia Mais
A medida de segurança preventiva A questão que trazemos para a discussão no presente texto é sobre a possibilidade da decretação de internação provisória ou medida de segurança protetiva/provisória. Sabemos que a Lei 7.209/84, que reformou a Parte Geral do CP de 1940, não repetiu o art. 80 da redação original do referido Código, e, […]Leia Mais
Colher, copo ou balde: a incerteza na aplicação da medida de segurança Existe uma piada que voltou a circular na rede mundial de computadores nos últimos meses que é a seguinte: Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos visitantes perguntou ao diretor: — Qual é o critério pelo qual vocês decidem quem precisa […]Leia Mais
O futuro incerto na aplicação da medida de segurança Nas últimas três semanas vimos e demos início ao descortinamento aos velados conceitos que envolvem a inimputabilidade e a aplicação da medida de Segurança no Brasil. Vale destacar que o atual governo tem sistematicamente incentivado o retrocesso em tantos pontos, e não seria diferente no que […]Leia Mais
Qual o lugar do sofredor psíquico? Aos loucos, o hospício? É clarividente que não é trancado dentro das paredes dos manicômios que os portadores de transtornos mentais serão tratados da forma adequada. Pelo contrário, no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre, o qual já foi TOTALMENTE interditado pelo Juiz da Vara de Execuções Penais […]Leia Mais
Dizem que sou louco!? A loucura sempre foi, em todas as sociedades, uma questão de como ela se relaciona consigo mesma, de como se relaciona com o próximo, de como vê e é vista pelo mundo. Não podemos, mesmo com tanta tinta gasta, admitir que temos um conceito unívoco da loucura vagando pelo mundo das […]Leia Mais
A perda da identidade do portador de doença mental (…) crítica dos valores morais, o próprio valor desses valores deverá ser colocado em questão – para isso é necessário um conhecimento das condições e circunstâncias nas quais nasceram sob as quais se desenvolveram e se modificaram. Desde que para mim se abriu essa perspectiva, tive […]Leia Mais
É possível oferecer nova transação penal em tempo inferior a cinco anos? Para compreendermos a transação penal no Juizado Especial Criminal, primeiramente é necessário discorremos sobre a Lei 9.099/1995. A Lei 9.099/1995 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro os juizados cíveis e criminais, estabelecendo, dessa forma, o rito que seria adotado nos processos em curso perante […]Leia Mais
É tempo de polêmica (Por André Parmanhani e Fabrício Santos) O Decreto do Indulto de Natal, editado e publicado pela Presidência da República no último dia 22 de dezembro de 2017, tem potencial para ficar na história de nosso País. Em meio a tantos momentos difíceis e escandalosos pelos quais passamos no último ano, o […]Leia Mais
A criminologia midiática e a influência na perda da capacidade humana de ser Inicialmente vale dizer que pensei em várias formas de iniciar esse texto. Tentei de várias formas fugir do que inquietamente sussurrava a minha mente. Sem sucesso, por fim, me dei por vencido e inicio esse texto com a primeira frase de um […]Leia Mais
Canal Ciências Criminais © 2019 - Feito com ❥ Rony Max