André Parmanhani

Psicologia do testemunho e as lembranças imprecisasFalar de psicologia do testemunho, a possibilidade de lembranças imprecisas e a formação de falsas memórias é de suma importância no processo penal atual.Registra-se que estamos…

A inexistência da revelia no processo penal brasileiroInicialmente, é importante dizer que a revelia do processo civil traz contra o réu a presunção de que são verdadeiras as alegações formuladas pela parte adversa. Já no processo penal…

Milagre na Cela 7: o julgamento igual dos desiguaisUma grande produção cinematográfica tem produzido efeitos emocionantes para quem assiste. Milagre na Cela 7 é uma produção turca que gira em torno de Memo, personagem interpretado…

A psicopatia no Direito PenalImagine que você tenha uma certa tendência à violência ou que goste de ver a violência ser praticada. Pense que você possa matar ou mandar matar qualquer pessoa, um amigo, o seu chefe, um familiar, a…

Os limites no exercício da plenitude de defesa no Tribunal do JúriO Tribunal do Júri é uma instituição criada e reconhecida pela Constituição Federal de 1988, positivada em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, constituindo uma garantia que o…

A linguagem psicológica e a linguagem jurídica na positivação da medida de segurançaA convergência de ideias entre as áreas da psicologia/psiquiatria com a jurídica ocorre há muitos anos. No século XIX, a ciência jurídica se deparou com…

A medida de segurança preventivaA questão que trazemos para a discussão no presente texto é sobre a possibilidade da decretação de internação provisória ou medida de segurança protetiva/provisória.Sabemos que a Lei 7.209/84, que…

Colher, copo ou balde: a incerteza na aplicação da medida de segurançaExiste uma piada que voltou a circular na rede mundial de computadores nos últimos meses que é a seguinte: Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos…

O futuro incerto na aplicação da medida de segurançaNas últimas três semanas vimos e demos início ao descortinamento aos velados conceitos que envolvem a inimputabilidade e a aplicação da medida de Segurança no Brasil.Vale destacar…

Qual o lugar do sofredor psíquico? Aos loucos, o hospício?É clarividente que não é trancado dentro das paredes dos manicômios que os portadores de transtornos mentais serão tratados da forma adequada. Pelo contrário, no Instituto…