Psicologia do testemunho e as lembranças imprecisas Falar de psicologia do testemunho, a possibilidade de lembranças imprecisas e a formação de falsas memórias é de suma importância no processo penal atual. Registra-se que estamos diante de um tema que abrange uma interdisciplinaridade, trazendo ao debate a necessidade de maior aproximação do direito com as ciências […]Leia Mais
A inexistência da revelia no processo penal brasileiro Inicialmente, é importante dizer que a revelia do processo civil traz contra o réu a presunção de que são verdadeiras as alegações formuladas pela parte adversa. Já no processo penal temos que esse instituto é completamente incompatível e, obviamente, não deve e não produzirá o mesmo efeito […]Leia Mais
Milagre na Cela 7: o julgamento igual dos desiguais Uma grande produção cinematográfica tem produzido efeitos emocionantes para quem assiste. Milagre na Cela 7 é uma produção turca que gira em torno de Memo, personagem interpretado por Aras Bulut Iynemli, que possui uma deficiência intelectual e que vive ao lado de sua filha Ova (Nisa […]Leia Mais
A psicopatia no Direito Penal Imagine que você tenha uma certa tendência à violência ou que goste de ver a violência ser praticada. Pense que você possa matar ou mandar matar qualquer pessoa, um amigo, o seu chefe, um familiar, a ex-mulher ou o ex-marido ou qualquer pessoa que você por qualquer motivo não goste. […]Leia Mais
Os limites no exercício da plenitude de defesa no Tribunal do Júri O Tribunal do Júri é uma instituição criada e reconhecida pela Constituição Federal de 1988, positivada em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, constituindo uma garantia que o acusado tem de ser julgado pelos seus pares, cabendo ao Tribunal do Júri a competência para […]Leia Mais
A linguagem psicológica e a linguagem jurídica na positivação da medida de segurança A convergência de ideias entre as áreas da psicologia/psiquiatria com a jurídica ocorre há muitos anos. No século XIX, a ciência jurídica se deparou com crimes desprovidos de racionalidade e com a questão de como lidar com esse tipo de delito. Joel […]Leia Mais
A medida de segurança preventiva A questão que trazemos para a discussão no presente texto é sobre a possibilidade da decretação de internação provisória ou medida de segurança protetiva/provisória. Sabemos que a Lei 7.209/84, que reformou a Parte Geral do CP de 1940, não repetiu o art. 80 da redação original do referido Código, e, […]Leia Mais
Colher, copo ou balde: a incerteza na aplicação da medida de segurança Existe uma piada que voltou a circular na rede mundial de computadores nos últimos meses que é a seguinte: Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos visitantes perguntou ao diretor: — Qual é o critério pelo qual vocês decidem quem precisa […]Leia Mais
O futuro incerto na aplicação da medida de segurança Nas últimas três semanas vimos e demos início ao descortinamento aos velados conceitos que envolvem a inimputabilidade e a aplicação da medida de Segurança no Brasil. Vale destacar que o atual governo tem sistematicamente incentivado o retrocesso em tantos pontos, e não seria diferente no que […]Leia Mais
Qual o lugar do sofredor psíquico? Aos loucos, o hospício? É clarividente que não é trancado dentro das paredes dos manicômios que os portadores de transtornos mentais serão tratados da forma adequada. Pelo contrário, no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre, o qual já foi TOTALMENTE interditado pelo Juiz da Vara de Execuções Penais […]Leia Mais
Canal Ciências Criminais © 2019 - Feito com ❥ Rony Max