• 26 de outubro de 2020

André Parmanhani

Advogado (RS)

Psicologia do testemunho e as lembranças imprecisas

Psicologia do testemunho e as lembranças imprecisas Falar de psicologia do testemunho, a possibilidade de lembranças imprecisas e a formação de falsas memórias é de suma importância no processo penal atual. Registra-se que estamos diante de um tema que abrange uma interdisciplinaridade, trazendo ao debate a necessidade de maior aproximação do direito com as ciências […]Leia Mais

A inexistência da revelia no processo penal brasileiro

A inexistência da revelia no processo penal brasileiro Inicialmente, é importante dizer que a revelia do processo civil traz contra o réu a presunção de que são verdadeiras as alegações formuladas pela parte adversa. Já no processo penal temos que esse instituto é completamente incompatível e, obviamente, não deve e não produzirá o mesmo efeito […]Leia Mais

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Milagre na Cela 7: o julgamento igual dos desiguais Uma grande produção cinematográfica tem produzido efeitos emocionantes para quem assiste.  Milagre na Cela 7 é uma produção turca que gira em torno de Memo, personagem interpretado por Aras Bulut Iynemli, que possui uma deficiência intelectual e que vive ao lado de sua filha Ova (Nisa […]Leia Mais

A psicopatia no Direito Penal

A psicopatia no Direito Penal Imagine que você tenha uma certa tendência à violência ou que goste de ver a violência ser praticada. Pense que você possa matar ou mandar matar qualquer pessoa, um amigo, o seu chefe, um familiar, a ex-mulher ou o ex-marido ou qualquer pessoa que você por qualquer motivo não goste. […]Leia Mais

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A medida de segurança preventiva A questão que trazemos para a discussão no presente texto é sobre a possibilidade da decretação de internação provisória ou medida de segurança protetiva/provisória. Sabemos que a Lei 7.209/84, que reformou a Parte Geral do CP de 1940, não repetiu o art. 80 da redação original do referido Código, e, […]Leia Mais

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O futuro incerto na aplicação da medida de segurança Nas últimas três semanas vimos e demos início ao descortinamento aos velados conceitos que envolvem a inimputabilidade e a aplicação da medida de Segurança no Brasil. Vale destacar que o atual governo tem sistematicamente incentivado o retrocesso em tantos pontos, e não seria diferente no que […]Leia Mais

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