André Parmanhani

Psicologia do testemunho e as lembranças imprecisas Falar de psicologia do testemunho, a possibilidade de lembranças imprecisas e a formação de falsas memórias é de suma importância no processo penal atual. Registra-se que estamos…

A inexistência da revelia no processo penal brasileiro Inicialmente, é importante dizer que a revelia do processo civil traz contra o réu a presunção de que são verdadeiras as alegações formuladas pela parte adversa. Já no processo penal…

Milagre na Cela 7: o julgamento igual dos desiguais Uma grande produção cinematográfica tem produzido efeitos emocionantes para quem assiste.  Milagre na Cela 7 é uma produção turca que gira em torno de Memo, personagem interpretado…

A psicopatia no Direito Penal Imagine que você tenha uma certa tendência à violência ou que goste de ver a violência ser praticada. Pense que você possa matar ou mandar matar qualquer pessoa, um amigo, o seu chefe, um familiar, a…

Os limites no exercício da plenitude de defesa no Tribunal do Júri O Tribunal do Júri é uma instituição criada e reconhecida pela Constituição Federal de 1988, positivada em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, constituindo uma garantia que o…

A linguagem psicológica e a linguagem jurídica na positivação da medida de segurança A convergência de ideias entre as áreas da psicologia/psiquiatria com a jurídica ocorre há muitos anos. No século XIX, a ciência jurídica se deparou com…

A medida de segurança preventiva A questão que trazemos para a discussão no presente texto é sobre a possibilidade da decretação de internação provisória ou medida de segurança protetiva/provisória. Sabemos que a Lei 7.209/84, que…

Colher, copo ou balde: a incerteza na aplicação da medida de segurança Existe uma piada que voltou a circular na rede mundial de computadores nos últimos meses que é a seguinte: Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos…

O futuro incerto na aplicação da medida de segurança Nas últimas três semanas vimos e demos início ao descortinamento aos velados conceitos que envolvem a inimputabilidade e a aplicação da medida de Segurança no Brasil. Vale destacar…

Qual o lugar do sofredor psíquico? Aos loucos, o hospício? É clarividente que não é trancado dentro das paredes dos manicômios que os portadores de transtornos mentais serão tratados da forma adequada. Pelo contrário, no Instituto…

Dizem que sou louco!? A loucura sempre foi, em todas as sociedades, uma questão de como ela se relaciona consigo mesma, de como se relaciona com o próximo, de como vê e é vista pelo mundo. Não podemos, mesmo com tanta tinta gasta,…

A perda da identidade do portador de doença mental (...) crítica dos valores morais, o próprio valor desses valores deverá ser colocado em questão – para isso é necessário um conhecimento das condições e circunstâncias nas quais nasceram…

É possível oferecer nova transação penal em tempo inferior a cinco anos? Para compreendermos a transação penal no Juizado Especial Criminal, primeiramente é necessário discorremos sobre a Lei 9.099/1995. A Lei 9.099/1995 introduziu no…

É tempo de polêmica (Por André Parmanhani e Fabrício Santos) O Decreto do Indulto de Natal, editado e publicado pela Presidência da República no último dia 22 de dezembro de 2017, tem potencial para ficar na história de nosso País. Em…

A criminologia midiática e a influência na perda da capacidade humana de ser Inicialmente vale dizer que pensei em várias formas de iniciar esse texto. Tentei de várias formas fugir do que inquietamente sussurrava a minha mente. Sem…