André Peixoto de Souza

Advocacia criminal: há que acreditar!Há poucos dias o jurista, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, livre-docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Afrânio Silva Jardim declarou publicamente a sua…

Ordem pública e dignidade da pessoa humanaO debate perdura.De um lado, a garantia fundamental da dignidade humana: esse termo tão batido que mais parece uma ficção ou um jargão retórico de pouca valia na estrutura argumentativa…

Hipótese absolutória em excesso de legítima defesaEspecialmente em casos levados a júri, há que se admitir, às vezes subsidiariamente, a tese de excesso de legítima defesa para o fim de absolvição.Hipótese: o agente preenche os…

Decompondo a legítima defesaA clássica excludente de ilicitude da legítima defesa está assim expressa na lei.Código Penal, art. 25: Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta…

Inconsistência do conceito de “ordem pública” na prisão preventivaPrender preventivamente no critério da ordem pública por considerar o suspeito uma ameaça à sociedade, porque as circunstâncias do crime determinam o seu grau de…

Violenta emoçãoUma das componentes mais notórias do conceito jurídico de “privilégio”, para fins de tipificação penal no crime de homicídio (cf. art. 121, § 1º do CP), é a violenta emoção – que, à configuração do privilégio, deve estar…

Criminologia e psicanáliseParece evidente que a Psicologia, em suas inúmeras vertentes, consiga subsidiar o Direito de tal maneira a criar relações de dependência às vezes incompreendidas ou mesmo despercebidas.A instrumentalidade…

O novo Superministério da JustiçaControle e repressão. Palavras de ordem para o novo Superministério da justiça, da segurança pública e do combate à corrupção recém intuído pelo novo Presidente e que estará ao comando do futuro Ministro…

O projeto penal do novo PresidenteCom a escolha expressa de 1/4 (um quarto) das brasileiras e dos brasileiros, Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil: 57 milhões de votos a seu favor, contra 47 milhões de votos em…

Liga de júri simuladoNo último sábado, dia 20, ocorreu em Curitiba a etapa final da Liga Paranaense de Júri Simulado. UNIFACEAR na acusação, UTP na defesa.A Liga é um exercício pedagógico de júri que ocorre há 3 edições anuais. Em…