• 26 de setembro de 2020

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

Advocacia criminal: há que acreditar!

Advocacia criminal: há que acreditar! Há poucos dias o jurista, Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, livre-docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Afrânio Silva Jardim declarou publicamente a sua “desistência”, o seu “abandono” do Direito no Brasil. Em sua longa carta de despedida, publicada no Facebook e reproduzida em […]Leia Mais

Ordem pública e dignidade da pessoa humana

Ordem pública e dignidade da pessoa humana O debate perdura. De um lado, a garantia fundamental da dignidade humana: esse termo tão batido que mais parece uma ficção ou um jargão retórico de pouca valia na estrutura argumentativa processual. De outro lado, essa incógnita processual penal que justifica a maioria das prisões preventivas no Brasil, […]Leia Mais

Hipótese absolutória em excesso de legítima defesa

Hipótese absolutória em excesso de legítima defesa Especialmente em casos levados a júri, há que se admitir, às vezes subsidiariamente, a tese de excesso de legítima defesa para o fim de absolvição. Hipótese: o agente preenche os requisitos da legítima defesa (cf. art. 25 do CP) mas excede a sua conduta em um ou mais […]Leia Mais

Decompondo a legítima defesa

Decompondo a legítima defesa A clássica excludente de ilicitude da legítima defesa está assim expressa na lei. Código Penal, art. 25: Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Decompondo a legítima defesa A melhor maneira de analisar o texto normativo […]Leia Mais

Inconsistência do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva

Inconsistência do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva Prender preventivamente no critério da ordem pública por considerar o suspeito uma ameaça à sociedade, porque as circunstâncias do crime determinam o seu grau de “periculosidade”, porque sua conduta “criminosa” abalou aquela “ordem” social. Ora, se é assim, se o suspeito, agora flagranteado, custodiado, indiciado, réu… […]Leia Mais

Violenta emoção

Violenta emoção Uma das componentes mais notórias do conceito jurídico de “privilégio”, para fins de tipificação penal no crime de homicídio (cf. art. 121, § 1º do CP), é a violenta emoção – que, à configuração do privilégio, deve estar sempre atrelada a uma injusta provocação por parte da vítima. Sob o domínio de violenta […]Leia Mais

Criminologia e psicanálise

Criminologia e psicanálise Parece evidente que a Psicologia, em suas inúmeras vertentes, consiga subsidiar o Direito de tal maneira a criar relações de dependência às vezes incompreendidas ou mesmo despercebidas. A instrumentalidade de uma ciência para outra pode ser facilmente observada no campo do direito civil – de família (alienação parental, stalking, bullying, guarda compartilhada […]Leia Mais

O novo Superministério da Justiça

O novo Superministério da Justiça Controle e repressão. Palavras de ordem para o novo Superministério da justiça, da segurança pública e do combate à corrupção recém intuído pelo novo Presidente e que estará ao comando do futuro Ministro Dr. Sérgio Moro. Por enquanto tudo é especulação. Mas, ao que se indica, o novo Superministério funde […]Leia Mais

O projeto penal do novo Presidente

O projeto penal do novo Presidente Com a escolha expressa de 1/4 (um quarto) das brasileiras e dos brasileiros, Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil: 57 milhões de votos a seu favor, contra 47 milhões de votos em Haddad, 42 milhões de abstenções/nulos/brancos, e 50 milhões de não-votos (idade, presos e outras dispensas […]Leia Mais

Liga de júri simulado

Liga de júri simulado No último sábado, dia 20, ocorreu em Curitiba a etapa final da Liga Paranaense de Júri Simulado. UNIFACEAR na acusação, UTP na defesa. A Liga é um exercício pedagógico de júri que ocorre há 3 edições anuais. Em 2018, foi expandida para receber outras Faculdades de Direito além de Curitiba. Foi […]Leia Mais