Decompondo a legítima defesa

Decompondo a legítima defesaA clássica excludente de ilicitude da legítima defesa está assim expressa na lei.Código Penal, art. 25: Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta…

Violenta emoção

Violenta emoçãoUma das componentes mais notórias do conceito jurídico de “privilégio”, para fins de tipificação penal no crime de homicídio (cf. art. 121, § 1º do CP), é a violenta emoção – que, à configuração do privilégio, deve estar…

Criminologia e psicanálise

Criminologia e psicanáliseParece evidente que a Psicologia, em suas inúmeras vertentes, consiga subsidiar o Direito de tal maneira a criar relações de dependência às vezes incompreendidas ou mesmo despercebidas.A instrumentalidade…

O novo Superministério da Justiça

O novo Superministério da JustiçaControle e repressão. Palavras de ordem para o novo Superministério da justiça, da segurança pública e do combate à corrupção recém intuído pelo novo Presidente e que estará ao comando do futuro Ministro…

O projeto penal do novo Presidente

O projeto penal do novo PresidenteCom a escolha expressa de 1/4 (um quarto) das brasileiras e dos brasileiros, Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil: 57 milhões de votos a seu favor, contra 47 milhões de votos em…

Liga de júri simulado

Liga de júri simuladoNo último sábado, dia 20, ocorreu em Curitiba a etapa final da Liga Paranaense de Júri Simulado. UNIFACEAR na acusação, UTP na defesa.A Liga é um exercício pedagógico de júri que ocorre há 3 edições anuais. Em…

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