• 13 de dezembro de 2019

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

Otelo ou a paixão assassina

Divindades do inferno! Quando os diabos querem dar corpo aos mais nefandos crimes, celestial aparência lhes emprestam, tal como agora faço. (Shakespeare, Otelo – Ato II Cena III) “Odeio o Mouro”, diz Iago. Odeia, ou ama? Iago é a personagem central dessa trama de amor e ódio. A chave do assassinato de Desdêmona. O invejoso, […]Leia Mais

Manifestação de jurado e soberania do júri

Manifestação de jurado e soberania do júri Após publicação da sentença absolutória, o Ministério Público recorreu suscitando nulidade absoluta porquanto um dos jurados havia postado, no dia seguinte ao júri, a sua satisfação quanto ao resultado (absolvição do acusado), declinando, ainda, “ter conseguido mais uma absolvição”. Imediatamente eu me lembro do filme “O júri” – […]Leia Mais

Presídios

Sobre os últimos acontecimentos dos presídios brasileiros, muito já foi dito, pelos mais entendidos da matéria. Interpretações, versões, ataques e defesas. Provavelmente um Ministro de Estado “cairá” nos próximos dias por causa disso. E ainda assim, é difícil eu deixar de dizer alguma coisa também, dentro do meu ponto de vista jurídico-político-econômico. Começo pelo trivial: […]Leia Mais

A utopia de Moro

A utopia de Moro. Thomas Morus (ou Tomás Moro) foi um jurista e estadista inglês da corte de Henrique VIII, conhecido por haver se posicionado contra o rei na “questão Ana Bolena” e por haver escrito e publicado, bem no início do século XVI, dentre várias outras obras, o livro Utopia. Nesse texto essencialmente humanista renascentista […]Leia Mais

Crime, castigo e mídia

Crime, castigo e mídia. Essa – a midiatização dos fatos suscetíveis ao processo – continua a ser uma das maiores problemáticas do “processo penal”, especialmente quando encontra interlocutores diretos e supostamente (ou sedizentes) comprometidos com os interesses da sociedade ou “do povo”. Em casos de homicídio, a condução de inquéritos ou ações penais (pelos seus […]Leia Mais

Desclassificação do dolo

Dolo é vontade consciente de matar. Elemento volitivo e consciencioso de agir contra vida humana. Dolo no homicídio implica, necessariamente, o desejo de matar, e não só o desejo, como a plena consciência – refletida e meditada – de agir nesse propósito: matar. No processo, esse não deixa de ser um problema sobre “verdade”. Pois […]Leia Mais

Punição e estrutura social: um clássico da Criminologia Crítica

A obra Punição e estrutura social (Punishment and Social Structure), de Rusche e Kirchheimer, se consolidou como clássico da Criminologia Crítica. Apresentamos aqui uma súmula de suas principais ideias. Objeto: nascimento das prisões – “forma especificamente burguesa de punição, na passagem ao capitalismo”. Menos o cárcere, e mais o “processo de ideologização subjacente à problemática da […]Leia Mais

Crime e mal-estar

Crime e mal-estar. Freud voltou (se, um dia, chegou a ir). Aliadas às da economia política, suas categorias são cada vez mais lúcidas e úteis para que possamos compreender o fenômeno do crime. Talvez aqui, na economia política e na psicanálise, tenhamos todos os ingredientes de entendimento acerca do crime, da criminalidade, e dos mecanismos de controle […]Leia Mais

Dolo no homicídio

Vontade consciente de matar. Elemento volitivo e consciencioso de agir contra vida humana. Dolo no homicídio implica, necessariamente, o desejo de matar, e não só o desejo, como a plena consciência – refletida e meditada – de agir nesse propósito: matar. No processo, esse não deixa de ser um problema sobre “verdade”. Pois o limite entre dolo […]Leia Mais

Criminologia clínica

Criminologia clínica Essa é uma singela resenha “por citação” dos principais capítulos da obra de Alvino Augusto de Sá, intitulada Criminologia clínica e psicologia criminal (4. ed., São Paulo: RT, 2014). Creio que possa ser útil, e servir como um guia de leitura do livro, indispensável por uma mera resenha. As frases são praticamente literais, […]Leia Mais