• 29 de janeiro de 2020

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

Comparativo dos planos de governo quanto ao sistema carcerário brasileiro

Comparativo dos planos de governo quanto ao sistema carcerário brasileiro Relutei em escrever esse texto porque não gostaria de corromper o propósito do Canal, vez que seu desiderato é propiciar debate no campo das ciências criminais, notadamente numa perspectiva cientificista e menos “politizada”. Por essa razão, mas sem fugir ao debate, apresentarei de modo absolutamente […]Leia Mais

Um plano de trabalho para direito penal e psicologia

Um plano de trabalho para direito penal e psicologia Pensar direito penal em articulação com a psicologia envolve marcos teóricos precisos, multidisciplinares. O primeiro nível de referencial teórico vem da escola criminológico-crítica, numa trilogia fundante: Rusche-Kirchheimer (Punição e estrutura social), Foucault (Vigiar e Punir) e Melossi-Pavarini (Cárcere e fábrica). No primeiro deles, publicado em 1936, […]Leia Mais

Quais as consequências (psico)lógicas da prisão?

Quais as consequências (psico)lógicas da prisão? Gostaria de aprofundar esse tema no próximo projeto de pesquisa, provavelmente para início de 2019. Essa seria a problemática, uma pergunta-chave, cujas respostas não são assim tão singelas nem previsíveis. Para além do senso comum, a questão perpassa, necessariamente, pela criminologia crítica, com referências teóricas elementares: Pachukanis, Rusche e […]Leia Mais

Direito Penal como delírio coletivo

Direito Penal como delírio coletivo Mentalidade. Uma categoria tão cara à historiografia contemporânea, uma forma de explicar a realidade de modo alternativo ao positivismo e ao próprio materialismo histórico, sem descartá-los: incorporando-os. Diferentemente do panorama psicanalítico, a mentalidade “historiográfica” trata de uma ampla forma de compreensão de mundo, inserido em contexto preciso (histórico e geográfico), […]Leia Mais

Crime e humanidade

Crime e humanidade Venho batendo nessa tecla há algum tempo… sempre de carona com Jacques-Alain Miller, genro do Lacan e um de seus herdeiros intelectuais. É certo que Freud inaugurou uma nova perspectiva na análise dos sonhos. Em A interpretação dos sonhos, “descobriu” o inconsciente e projetou a sua investigação na clínica, a fim de […]Leia Mais

“Briga” e legítima defesa

“Briga” e legítima defesa De uma discussão assim mais acirrada entre duas pessoas, pode resultar briga e agressão (unilateral ou recíproca) e, mais ainda, lesão corporal leve, grave e, no limite, morte. Tema corriqueiro e caríssimo ao Direito Penal, há que se verificar a sua composição, a eventual excludente de ilicitude, e o atual posicionamento […]Leia Mais

Padre António Vieira na Santa Inquisição

Padre António Vieira na Santa Inquisição A defesa de tese do Sérgio Augusto Kalil, ocorrida semana passada no IEL/UNICAMP, é digna de nota e louvor. O texto primoroso do doutorando – agora Doutor em Teoria e História Literária, sob orientação do Professor António Alcir Bernardez Pécora – abordou com originalidade impecável a condução inquisitorial (acusatória) […]Leia Mais

Violência no Brasil: relatórios

Violência no Brasil: relatórios Neste mês de agosto recebemos ao menos dois importantes índices ou estudos sobre violência no Brasil: o do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em conjunto com o FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e o da ONU (OMS – Organização Mundial da Saúde). O “Atlas da Violência” do […]Leia Mais

Lavagem de dinheiro sem crime antecedente

Lavagem de dinheiro sem crime antecedente Após quatro anos de megaoperações policiais e ministeriais e judiciais (tudo junto misturado combinado) o Judiciário continua condenando acusados de lavagem de dinheiro sem que tenha havido crime antecedente, ou sem que tenha havido recepção de dinheiro no crime antecedente, para “lavar”. Todavia, quando – por exemplo, na imputação […]Leia Mais

Psicologia criminal e abolicionismo penal

Psicologia criminal e abolicionismo penal Revisitando a obra do Professor Alvino Augusto de Sá, percebemos uma problematização que amplia a verificação do “status” de crime, para o estabelecimento de estratégias capazes de efetivamente intervir na realidade criminosa. Toda a perspectiva psicológica (ou psicanalítica) da tese do Prof. Alvino parte da instauração, no criminoso, do “sentimento […]Leia Mais