• 25 de janeiro de 2020

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

Ordem econômica, crise e crime

Ordem econômica, crise e crime Registro aqui algumas impressões pessoais acerca dos últimos acontecimentos concernentes na paralisação dos caminhoneiros e suas consequências. Afasto qualquer especulação ideológica: pontos de vista, posição governamental, papel da mídia, fake news, redes sociais, lockout (ou locaute) x greve etc. Trato, estritamente, da conjuntura e de possíveis consequências especialmente no âmbito […]Leia Mais

O crime se justifica?

O crime se justifica? A aventura do herói perpassa por um roteiro elementar e inevitável, apesar de trabalhoso: atravessa o limiar e parte em busca do anel ou do Velocino de Ouro. Depara-se com o lobo, perde-se no labirinto, encontra o mago, o elixir, duela com o dragão, vence a batalha, captura a recompensa e […]Leia Mais

“O sujeito e a lei”

“O sujeito e a lei” O professor Raul Albino Pacheco Filho (PUC-SP) publicou relevante artigo, proveniente de uma aula proferida no curso de “Vitimologia e Criminologia” da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, intitulado “O sujeito e a lei: uma contribuição ao diálogo entre Psicanálise e Direito”. A íntegra do texto está aqui. […]Leia Mais

Uma trilha para o direito penal

Uma trilha para o direito penal Um ensaio despretensioso e livre sobre a aplicação de um tema de Campbell no Direito Penal. Em O herói de mil faces, Joseph Campbell articula mitologia, religião e cultura, tentando uma linearidade original nesse estudo histórico-psicanalítico publicado em 1949 e ainda pouco acessível aos estudiosos do universo jurídico. O […]Leia Mais

Vontade e crime

Vontade e crime Há uma trilogia grega clássica que apresenta a metafísica como razão, sentimento e vontade. Tudo o que está acima da física (a metafísica) é composta de razão ou sentimento ou vontade, o que seria uma prova do invisível na composição do ser humano e mesmo do mundo. Mitologias e tradições religiosas transportaram […]Leia Mais

“O delito” (F. Carnelutti)

“O delito” (F. Carnelutti) Vai aqui uma dica de leitura rápida, prazerosa e madura. Na semana passada eu preparei uma aula singela sobre “Direito e Economia”, tentando aproximar essas duas disciplinas sem, no entanto, cair na atual modinha da escola Law & Economics. Minhas categorias já são notórias e a metodologia por mim utilizada é, […]Leia Mais

Lula é inocente?

Lula é inocente? Guilty / Not guilty (culpado / inocente). Esse é um binômio tradicional nos discursos forenses mundiais, especialmente norteamericanos-hollywoodianos. Bem o conhecemos. Até recebe fundamento matemático-filosófico na principiologia lógica aristotélica: se é culpado, não pode ser inocente; se é inocente, não pode ser culpado. Um rótulo exclui o outro. Por que é possível […]Leia Mais

A prisão de Lula: resumo da semana

A prisão de Lula: resumo da semana Em 1º de abril, dia da mentira, o procurador da República Deltan Dallagnol declarou, por Twitter, que estaria em jejum e oração quando do julgamento do Habeas Corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, a ocorrer na quarta-feira dia 4 de abril. Os Embargos de Declaração já haviam […]Leia Mais

Crime, escravidão e trabalhos

Crime, escravidão e trabalhos Relendo o clássico de Rusche-Kirchheimer (Punição e Estrutura Social, de 1936), chamou-me à atenção uma das primeiras formas de pena da modernidade: as galés. O mecanismo é o seguinte: dado o contexto histórico europeu de fins do século XV e início do século XVI, especialmente pela “ampliação do mundo” (expedições ultramarinas, […]Leia Mais

Como se faz mentalidade penal

Como se faz mentalidade penal Há uma espécie de “receita” para fazer mentalidade penal. Mas o que vem a ser isso, a mentalidade penal? Tomo emprestada a categoria historiográfica da mentalidade, ampliada na Escola dos Annales e perfeitamente útil ao campo do Direito. É um sistema de pensamento que se infiltra numa dada sociedade, a […]Leia Mais