• 25 de janeiro de 2020

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

Ampliação psicanalítica e crime

Ampliação psicanalítica e crime Lacan retoma Freud e vai além. Seu princípio de socialização determina a internalização de um tipo ideal (outro) mediante conformação a partir de um outro que seja referência para o Eu. E isso implica em ter o seu modo de desejar (e de pensar e de agir) moldado por um outro. […]Leia Mais

Teoria dos arquétipos e crime

Teoria dos arquétipos e crime O avanço junguiano à psicanálise freudiana (com sua importante ruptura) desembocou na ampliação do conceito de inconsciente, agora elevado à bidimensionalidade “inconsciente pessoal” e “inconsciente coletivo”. Toda a composição da psique, para Jung, levaria em conta a atuação do consciente (formado pelo ego), do inconsciente pessoal (e os complexos) e […]Leia Mais

Reflexão sobre crime e uma componente da psicanálise

Reflexão sobre crime e uma componente da psicanálise Em 1913 vinha a público Totem e Tabu, de Sigmund Freud. Nessa obra, o criador da psicanálise – então já com densa obra sobre o tema, desde A interpretação dos sonhos, de 1900 – traça conexões entre o totemismo: que enseja proteção às pessoas e aos grupos […]Leia Mais

Condenar um inocente ou absolver um culpado

Condenar um inocente ou absolver um culpado Há no imaginário forense, repetido em faculdades de direito, tribunais e almoços de família um jargão (comumente atribuído a Voltaire) que se tornou popular: antes absolver um culpado do que condenar um inocente. É uma expressão que sempre me intrigou, apesar de usá-la corriqueiramente em exemplos acadêmicos ou […]Leia Mais

Dolo eventual não existe

Diz-se que a conduta ocorre em dolo eventual, no homicídio, quando o agente assume o risco de matar. Sendo assim, ela fica tipificada em homicídio doloso (simples ou qualificado), com pena variável entre 6 e 30 anos de reclusão, a depender de inúmeros critérios objetivos e subjetivos para a dosimetria da pena. Essa foi uma […]Leia Mais

Prisão

Ele sequestrou, estuprou várias vezes ao longo de dois dias inteiros, torturou no decorrer desses dois dias, matou, esquartejou e escondeu os seus pequenos restos mortais numa vala, no meio de um bosque imenso e bastante afastado. Comoção pública inigualável na pequena comunidade da região metropolitana de Curitiba. Vários dias, dias inteiros, em absolutamente todos os […]Leia Mais

A resposta do Direito Penal

Indivíduo, sociedade, direito, estado, regra jurídica. Não nessa ordem, mas simultâneos, imbricados um no outro. Em geral, o comportamento antinormativo é reprimido, e a transgressão é punida. Punição, proveniente da lei penal, é a resposta ao comportamento desviante, daquilo que foi definido por um grupo de pessoas como sendo incorreto a se fazer em sociedade. […]Leia Mais

Brevíssima ontologia do crime e da pena, para sua abolição

Muito provavelmente o encarcerado cometeu um crime; muito provavelmente foi processado e condenado, ou ao menos está sendo processado e responde preso preventivamente, a partir daqueles discutíveis critérios da prisão cautelar. Em ação ou em execução penal, o ser humano tolhido forçosamente do convívio social vive entre as grades de uma penitenciária, cumprindo penitência ao […]Leia Mais

A desumanização

Emprestei apenas o título do excelente livro de Valter Hugo Mãe. Quisera também ter emprestado parte de sua estética, mas isso tanto me foge; ele é um gigante! Falo então da desumanização a partir do crime. Crime que rasga o curso natural da vida. Porém, de contraponto evidente e imediato é o fato de nada […]Leia Mais

Quesitos no júri

Os quesitos no júri parecem perguntas singelas que conduzem ao resultado do julgamento, por meio de raciocínio lógico e imediato, de forma encadeada, segundo um padrão definido em lei. É assim que prevê o CPP: Art. 483. Os quesitos serão formulados na seguinte ordem, indagando sobre: I - a materialidade do fato; II - a autoria […]Leia Mais