Afinal, o que significa processo (penal)?

Afinal, o que significa processo (penal)? Processo, em seu sentido etimológico, associa-se à ideia de “avançar adiante". Processo seria, antes de tudo, "uma série de sucessão de atos” (GUASP, 1997, p. 8), uma sequência de acontecimentos…

Delações unilaterais e bilaterais

Delações unilaterais e bilaterais Não há dúvidas da inteira vinculação do conteúdo das cláusulas, por parte do Ministério Público, Polícia e acusado, sob pena de rompimento contratual (SANTOS, 2017). Entretanto, o assunto deste item diz…

Colaboração premiada: contextualização

Colaboração premiada: contextualização Delatar não é algo novo. A traição entre traidores é vista ao longo de toda a história da humanidade e inerente ao ser humano. Para além do direito, notou-se a entrega de alguém para conseguir…

Introdução à colaboração premiada

Introdução à colaboração premiada A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988 foi um grande marco democrático e talvez o mais significativo deles para e na história jurídica, social, política e econômica…

Jogos ocultos e jogadores externos

Jogos ocultos e jogadores externos Em um caso penal, independentemente se na fase de Investigação, Processo ou Execução, há a presença de jogadores externos, sociedade, família do ofendido, meios de comunicação, que possuem maior ou…

Jogos e subjogos

Jogos e subjogos Após a apresentação das categorias básicas e dos pilares que sustentam a Teoria dos Jogos, ou seja, permitem que ela tome corpo e que sua visualização e aplicação saia do campo teórico e abstrato. É necessária a…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais